A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, anunciou neste sábado (17) que encerrará suas operações no Brasil, após decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o bloqueio de perfis na plataforma. Apesar do fechamento do escritório, a rede social continuará disponível para seus milhões de usuários no país. … Leia mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, declarou nesta quinta-feira (15) que Alexandre de Moraes, seu antecessor, foi um “grande presidente” do TSE, desempenhando um papel crucial durante as eleições de 2022. A manifestação ocorreu após reportagens do jornal “Folha de S.Paulo” sugerirem que o gabinete de Moraes teria utilizado mensagens não … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária imposta à rede social X por não cumprir uma determinação judicial. A decisão veio após a plataforma deixar de bloquear sete contas, incluindo a do senador Marcos do Val … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, neste domingo (11), a aprovação unânime de sua proposta orçamentária para 2025, totalizando R$ 954 milhões. Deste montante, R$ 895 milhões serão destinados a despesas de custeio e R$ 59 milhões à contribuição patronal previdenciária. O anúncio foi feito pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que destacou … Leia mais
Nesta segunda-feira, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para arquivar a investigação sobre um suposto esquema de desvio de joias do acervo presidencial. O inquérito investiga o recebimento, a venda e a recompra de presentes dados por autoridades sauditas. Os advogados de Bolsonaro basearam o pedido … Leia mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta quarta-feira (7) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para que as “emendas Pix” sejam suspensas e declaradas ilegais. A ação visa impedir a continuidade desse mecanismo de repasse de verbas sem transparência adequada. A iniciativa da PGR surge após a Associação Brasileira de … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira (6), reconhecer o vínculo empregatício entre um entregador de aplicativo e uma empresa terceirizada que presta serviços para a plataforma iFood. A decisão foi tomada por maioria de votos, quando os ministros rejeitaram um recurso da empresa terceirizada que tentava derrubar o reconhecimento do … Leia mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (1°) que as emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União, popularmente conhecidas como “emendas PIX,” devem seguir critérios rigorosos de transparência e rastreabilidade. Como parte dessa medida, a Controladoria-Geral da União (CGU) realizará uma auditoria detalhada dos repasses no prazo de 90 … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) conduz nesta sexta-feira (12) a audiência de custódia de cinco indivíduos presos pela Polícia Federal (PF) em uma nova fase da investigação sobre o uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A audiência, realizada de forma virtual, será conduzida por um juiz … Leia mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação destinada a tratar das ações relacionadas ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Em abril, o ministro negou um pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o … Leia mais
Nesta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a quantidade de 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa é o limite para definir porte para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes. Essa decisão é um desdobramento do julgamento realizado ontem (25), onde a Corte decidiu descriminalizar o porte de … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que cinco hospitais de São Paulo comprovem, em um prazo de 48 horas, o cumprimento da decisão que autoriza a realização da assistolia fetal para interrupção de gravidez. A ordem é direcionada aos hospitais municipais Vila Nova Cachoeirinha, Dr. Cármino Caricchio, Dr. Fernando Mauro … Leia mais
Nesta quarta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverão ser corrigidas com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e não mais apenas pela Taxa Referencial (TR), cujo valor é praticamente zero. Com essa mudança, as correções futuras do … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e a supressão do Estado Democrático de Direito para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder está “em vias de conclusão”. Esta informação foi revelada na decisão do ministro Alexandre de Moraes, que ordenou … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, proferiu seu primeiro voto pela absolvição de um dos réus dos atos ocorridos em 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram alvo de degradação. Seguindo as diretrizes da ação penal e acatando o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes alterou sua … Leia mais