O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da investigação que apurava supostos crimes de obstrução de Justiça e coação envolvendo a deputada federal Carla Zambelli. A decisão foi tomada após análise dos elementos reunidos no inquérito. Segundo o despacho, não foram identificadas provas suficientes que justificassem o prosseguimento da … Leia mais
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) emitiu recomendação para que sejam adotadas melhorias em uma unidade de atendimento voltada a mulheres durante o período da folia. A medida tem como objetivo reforçar a estrutura de acolhimento e garantir atendimento adequado em casos de violência ou violação de direitos. De acordo com o órgão, … Leia mais
A análise ocorreu no plenário virtual do STF, no contexto de recursos apresentados pelo Ministério Público Federal. A anistia não alcança delitos que continuaram a produzir efeitos depois de 15 de agosto de 1979 — data que marca o fim do período coberto pela lei. Em seu voto, o ministro argumentou que a Lei da … Leia mais
A decisão do ministro Dias Toffoli de deixar a relatoria da investigação sobre o Banco Master provocou novos desdobramentos no ambiente interno do Supremo Tribunal Federal (STF) e ampliou a pressão sobre o ministro Alexandre de Moraes, que já conduz outros inquéritos de grande repercussão nacional. A saída de Toffoli ocorreu após questionamentos levantados no … Leia mais
O avanço das investigações sobre supostas irregularidades envolvendo o Banco Master tem intensificado a tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Polícia Federal (PF). O caso, que tramita sob sigilo, passou a gerar embates institucionais após decisões relacionadas à condução do inquérito e à atuação dos responsáveis pelas apurações. A crise ganhou novos … Leia mais
O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria da investigação no Supremo Tribunal Federal2026, após a em mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-proprietário da instituição financeira, como parte das apurações. Toffoli pediu para se afastar da condução do caso após a reunião entre os ministros do STF, em que decidiram que não havia motivos … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia em 13 de fevereiro o julgamento que discute a aplicação da Lei de Anistia a casos de desaparecimentos ocorridos durante a ditadura militar no Brasil. A Corte irá analisar se crimes relacionados a desaparecimentos forçados podem ser alcançados pela anistia aprovada em 1979. O tema envolve a interpretação da … Leia mais
A Procuradoria da Justiça Militar (PJM) prepara pedidos formais para a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de generais das Forças Armadas que foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As medidas têm como base decisões judiciais já proferidas e normas internas que regem a disciplina e a permanência de militares na ativa ou na … Leia mais
Um resort associado a familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli passou a ser citado em reportagens e denúncias que apontam a existência de atividades de jogos de azar em suas dependências, prática atualmente proibida pela legislação brasileira. A menção ao empreendimento ampliou a repercussão do caso e reacendeu discussões sobre conflitos … Leia mais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugurou nesta segunda-feira (12) as primeiras Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas, em cerimônias realizadas em Salvador e Porto Seguro. A iniciativa pretende concentrar, de forma especializada, o processamento e julgamento de ações relacionadas a conflitos … Leia mais
Três anos após os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, ocorridos em 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou mais de 800 pessoas envolvidas nos atos considerados golpistas. Os julgamentos fazem parte do conjunto de ações penais abertas para apurar responsabilidades individuais pela invasão e depredação do Congresso … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá, no próximo dia 8 de janeiro, em Brasília, um evento em memória dos atos golpistas ocorridos há três anos, quando apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, defendendo a instauração de um golpe militar. A iniciativa, intitulada “Democracia Inabalada: 8 de janeiro … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a negar, nesta quinta-feira (1º/1), a solicitação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a concessão de prisão domiciliar. Os advogados argumentaram que Bolsonaro deveria cumprir a pena em casa após a alta médica do hospital DF Star, onde está internado desde 24 … Leia mais
As prisões domiciliares de oito pessoas condenadas por envolvimento na trama golpista foram mantidas neste sábado (27), após a realização de audiências de custódia no Supremo Tribunal Federal (STF). As sessões foram conduzidas por uma juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes e tiveram caráter de cumprimento de formalidade legal. As audiências ficaram … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (27) a prisão domiciliar de dez pessoas condenadas por envolvimento na trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os alvos da decisão estão sete militares do Exército, uma delegada da Polícia Federal, o presidente do Instituto Voto Legal, … Leia mais