O Senado Federal retirou da pauta, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei (PL 2234/2022) que propõe a legalização de bingos e cassinos no Brasil. A decisão ocorreu após resistência de parlamentares ao requerimento de urgência para a votação de um tema considerado controverso e complexo. O relator da proposta, senador Irajá (PSD-TO), solicitou a … Leia mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma proposta para isentar do Imposto de Renda pessoas com rendimentos mensais de até R$ 5 mil. A medida será viabilizada com uma tributação adicional sobre quem recebe acima de R$ 50 mil por mês e, segundo o ministro, não comprometerá o equilíbrio das contas públicas. Haddad ressaltou … Leia mais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL) que define medidas para proteger crianças e adolescentes em redes sociais e plataformas digitais. Relatado pelo senador Flávio Arns (PSB), o texto impõe obrigações às plataformas para garantir a segurança de menores de idade na internet. Entre as ações … Leia mais
O papa Francisco enviou uma mensagem aos líderes do G20, reunidos no Rio de Janeiro, pedindo medidas imediatas e coordenadas para combater a fome e a pobreza no mundo. No texto, direcionado ao presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, o pontífice enfatizou a necessidade de solidariedade global para enfrentar desigualdades sociais e econômicas, destacando … Leia mais
O Senado aprovou uma mudança no projeto de lei complementar sobre as emendas parlamentares, retirando a possibilidade de bloqueio dos recursos destinados a elas. A partir dessa alteração, os valores poderão ser apenas contingenciados. Inicialmente, o texto apresentado pelo relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), incluía a possibilidade de bloqueio. No entanto, a Câmara dos Deputados … Leia mais
O Brasil pretende firmar, nesta segunda-feira (18), um acordo com a Argentina para ampliar a importação de gás natural, com a meta de reduzir os custos desse insumo. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que concedeu entrevista ao jornal O Globo, a assinatura do acordo ocorrerá durante as reuniões do G20, no … Leia mais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (13), a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca proibir o aborto no país. O texto pretende incluir na Constituição o direito à vida “desde a concepção”. O adiamento ocorreu após um pedido de vista … Leia mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (13), aprovar o cultivo de uma variedade de Cannabis sativa com baixo teor de THC, exclusivamente para fins medicinais. O plantio deverá seguir regulamentações que serão definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela União em até seis meses. … Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o pedido de urgência para o projeto que estende por mais 10 anos a Lei de Cotas e aumenta a reserva de vagas em concursos públicos federais de 20% para 30%. A iniciativa beneficia pessoas negras, indígenas e quilombolas e contou com o apoio de 272 parlamentares, … Leia mais
Até esta terça-feira (12), o republicano Donald Trump venceu ou liderava sobre a democrata Kamala Harris em mais de 85% dos 3.100 condados dos Estados Unidos, segundo análises dos jornais The New York Times e The Guardian. Trump ampliou sua vantagem tanto em áreas tradicionalmente republicanas quanto em regiões de disputa acirrada. Os condados, que … Leia mais
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin (PSB), declarou nesta terça-feira (12) que a redução da escala de trabalho 6×1, com seis dias trabalhados para um de descanso, é uma “tendência no mundo inteiro”. A declaração foi dada durante entrevista coletiva após sua participação na COP 29, em Baku, no Azerbaijão. Alckmin … Leia mais
Na próxima sexta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a analisar um recurso que questiona a exibição de símbolos religiosos em órgãos públicos acessíveis ao público em geral. A decisão que será tomada neste caso poderá influenciar processos similares nas instâncias inferiores da Justiça. A discussão envolve direitos e princípios da Constituição, como o … Leia mais
Após um dia inteiro de negociações, a reunião para concluir o pacote de cortes de despesas foi pausada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dará continuidade às conversas com os ministros às 14h desta sexta-feira (8), no Palácio do Planalto. De acordo com a assessoria do Ministério da Fazenda, o ministro Fernando Haddad cancelou … Leia mais
A Câmara dos Deputados, por 403 votos, aprovou a retirada da proposta que autorizava os estados a taxarem a herança de contribuições a planos de previdência privada. Esse ponto fazia parte do segundo projeto de lei complementar ligado à reforma tributária e agora seguirá para apreciação do Senado. Inicialmente, a ideia da taxação de heranças … Leia mais
O Ministério da Fazenda informou, nesta terça-feira (29), que firmou uma parceria com quatro organismos internacionais especializados em monitoramento e inteligência para assegurar a integridade do setor de apostas esportivas no Brasil. A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), ligada ao ministério, estabeleceu acordos de cooperação técnica com a Genius Sports, a International Betting Integrity … Leia mais