As eleições municipais de 2024 registraram o maior número de casos de violência política na última década, conforme levantamento das organizações Justiça Global e Terra de Direitos, divulgado nesta segunda-feira (16). Entre novembro de 2022 e outubro de 2024, foram registrados 714 episódios contra candidatos, o maior índice desde o início da série histórica, em … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional cobrar o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os valores acumulados em planos de previdência privada. Com a decisão, estados estão impedidos de tributar recursos de planos como VGBL e PGBL que são transferidos aos herdeiros após o falecimento do titular. O julgamento, … Leia mais
O Youtube retirou oito vídeos de sua plataforma que espalhavam desinformação sobre o suposto falecimento do presidente Lula. A remoção ocorreu depois que a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial na sexta-feira (13), apontando 12 vídeos que divulgavam informações falsas sobre a cirurgia na cabeça pela qual Lula passou recentemente. Segundo a AGU, … Leia mais
O Senado aprovou, na última quinta-feira (12), a regulamentação da Reforma Tributária, que redefine a taxação de diversos produtos. Entre os temas mais polêmicos, esteve a exclusão de armas e munições do chamado “imposto seletivo”, também conhecido como “imposto do pecado”, que é voltado a produtos nocivos à saúde. De acordo com o senador Randolfe … Leia mais
O presidente Lula oficializou a lei que institui o mercado de crédito de carbono no Brasil, fixando limites para as emissões de gases de efeito estufa em setores produtivos. A sanção presidencial, sem qualquer veto, foi publicada nesta quinta-feira (12) no “Diário Oficial da União” (DOU). A legislação permite que a União estabeleça metas de … Leia mais
Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (12) pela Genial/Quaest revelou uma queda na aprovação do governo de Jerônimo Rodrigues (PT). O levantamento mostra que a aprovação caiu nove pontos percentuais, passando de 63%, em julho, para 54% na pesquisa atual. A desaprovação do governador oscilou de 32% para 35%, dentro da margem de erro de três … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá permanecer internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, até a próxima semana, conforme informado pela equipe médica em coletiva. Ele será liberado para retornar a Brasília apenas após completa recuperação. Lula foi submetido a uma cirurgia de emergência devido a fortes dores de cabeça e mal-estar, … Leia mais
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), anunciou planos para criar uma nova secretaria como parte da reforma administrativa. Durante a abertura do Natal de Salvador, nesta segunda-feira (9), ele explicou que a nova estrutura será a Secretaria de Prefeituras-Bairro. O projeto para sua formalização será enviado à Câmara Municipal de Salvador (CMS) nesta terça-feira … Leia mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu ter discutido com comandantes das Forças Armadas possibilidades de intervenções federais consideradas “dentro das quatro linhas” da Constituição. “Se você ler o inquérito, em nenhum momento [Freire Gomes, comandante do Exército] fala em golpe. Quem menciona golpe é a Polícia Federal. O que o comandante do Exército disse é … Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), a urgência para dois projetos do pacote de redução de gastos apresentado pelo governo. O primeiro projeto, que necessitava de 257 votos, foi aprovado com 260, demonstrando as dificuldades de articulação política. Já o segundo, que precisava apenas de maioria simples, recebeu 267 votos favoráveis. Com a … Leia mais
O Senado Federal retirou da pauta, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei (PL 2234/2022) que propõe a legalização de bingos e cassinos no Brasil. A decisão ocorreu após resistência de parlamentares ao requerimento de urgência para a votação de um tema considerado controverso e complexo. O relator da proposta, senador Irajá (PSD-TO), solicitou a … Leia mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma proposta para isentar do Imposto de Renda pessoas com rendimentos mensais de até R$ 5 mil. A medida será viabilizada com uma tributação adicional sobre quem recebe acima de R$ 50 mil por mês e, segundo o ministro, não comprometerá o equilíbrio das contas públicas. Haddad ressaltou … Leia mais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL) que define medidas para proteger crianças e adolescentes em redes sociais e plataformas digitais. Relatado pelo senador Flávio Arns (PSB), o texto impõe obrigações às plataformas para garantir a segurança de menores de idade na internet. Entre as ações … Leia mais
O papa Francisco enviou uma mensagem aos líderes do G20, reunidos no Rio de Janeiro, pedindo medidas imediatas e coordenadas para combater a fome e a pobreza no mundo. No texto, direcionado ao presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, o pontífice enfatizou a necessidade de solidariedade global para enfrentar desigualdades sociais e econômicas, destacando … Leia mais
O Senado aprovou uma mudança no projeto de lei complementar sobre as emendas parlamentares, retirando a possibilidade de bloqueio dos recursos destinados a elas. A partir dessa alteração, os valores poderão ser apenas contingenciados. Inicialmente, o texto apresentado pelo relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), incluía a possibilidade de bloqueio. No entanto, a Câmara dos Deputados … Leia mais