Alckmin elogia decisão de Flávio Dino que suspende pagamento de penduricalhos no serviço público

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, elogiou nesta sexta-feira (6) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de suspender o pagamento dos chamados “penduricalhos” no serviço público. A medida, determinada por Dino, foi publicada como liminar e faz com que benefícios concedidos a … Leia mais

Lula defende PEC da Segurança Pública e condiciona criação de ministério à aprovação pelo Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública durante agenda política nesta semana, cobrando a tramitação e aprovação do texto pelo Congresso Nacional. Segundo Lula, a proposta visa definir constitucionalmente o papel da União nas políticas de segurança, atualmente atribuição principal dos estados, … Leia mais

Deputadas baianas pedem ao Congresso o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho

Deputadas federais da Bahia têm cobrado no Congresso Nacional propostas para encerrar a chamada escala de trabalho 6×1 — na qual o trabalhador cumpre seis dias de labor seguidos por um de descanso — e reduzir a jornada semanal de trabalho no Brasil. As parlamentares apoiam iniciativas que tramitaram na Câmara dos Deputados e no … Leia mais

Éden defende regulamentação digital para equiparar crimes online aos do mundo real

O dirigente partidário Éden Valadares afirmou que a regulamentação das plataformas digitais é necessária para garantir transparência e assegurar que condutas consideradas criminosas fora do ambiente virtual também sejam tratadas como crime na internet. A declaração foi feita durante debate sobre a atuação de redes sociais e a responsabilização por conteúdos ilegais. Segundo Éden, a … Leia mais

Paulo Paim afirma que não há mais justificativa para escala 6×1 e jornada de 44 horas

O senador Paulo Paim (PT-RS) declarou que não há mais razão para a manutenção da escala de trabalho 6×1 e da jornada semanal de 44 horas no Brasil. A afirmação foi feita durante debate sobre relações trabalhistas e condições de trabalho, no qual o parlamentar defendeu a atualização da legislação diante das mudanças econômicas e … Leia mais

Senado aprova medida provisória que institui o programa Gás do Povo e envia texto para sanção

O Senado Federal aprovou a medida provisória que cria o programa Gás do Povo, iniciativa do governo federal voltada a ampliar o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda. Com a aprovação, o texto segue agora para sanção presidencial, etapa final para que a proposta se torne lei. O programa prevê mecanismos … Leia mais

Presidente da Fifa descarta boicote à Copa nos EUA e defende prêmio da paz concedido a Trump

O presidente da Fifa, Gianni Infantino, rejeitou a possibilidade de boicote à Copa do Mundo realizada nos Estados Unidos e saiu em defesa do prêmio da paz concedido ao ex-presidente norte-americano Donald Trump. As declarações foram feitas em meio a críticas internacionais envolvendo questões políticas e de direitos humanos associadas ao país-sede. Infantino afirmou que … Leia mais

Câmara dos Deputados aprova medida provisória do programa Gás do Povo

preço do gás natural

A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que institui o programa Gás do Povo, iniciativa do governo federal voltada à ampliação do acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda. A proposta segue agora para análise do Senado Federal, dentro do prazo de vigência da MP. O programa tem como objetivo reduzir … Leia mais

Flávio Bolsonaro faz comparação com “Opala velho” ao criticar Lula e comenta posicionamento do presidente sobre inteligência artificial

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) comparou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um “Opala velho” ao criticar a postura do chefe do Executivo em relação ao tema da inteligência artificial. A declaração foi feita em publicação nas redes sociais e repercutiu entre aliados e adversários políticos. Na crítica, o senador afirmou que Lula … Leia mais

Cármen Lúcia apresenta novas diretrizes de conduta para juízes eleitorais nas eleições de 2026

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou novas regras de conduta voltadas aos juízes eleitorais que atuarão nas eleições de 2026. As diretrizes têm como objetivo reforçar a imparcialidade da Justiça Eleitoral e garantir maior segurança jurídica durante o processo eleitoral. Segundo a ministra, as normas buscam estabelecer limites claros para … Leia mais

Motta afirma que pretende avançar em debates sobre escala 6×1 e trabalho por aplicativos

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Motta, afirmou que o Congresso deve avançar nas discussões sobre a escala de trabalho 6×1 e a regulamentação do trabalho por aplicativos. A declaração foi feita em meio a pressões de centrais sindicais, trabalhadores e setores empresariais por mudanças nas regras que regem as relações de trabalho no … Leia mais

Justiça colhe novo depoimento de Binho Galinha e conclui etapa de instrução do processo

Binho Galinha prestou um novo depoimento à Justiça nesta semana, marcando o encerramento da fase de instrução do processo em que é investigado. A oitiva faz parte do conjunto de diligências conduzidas pelo Judiciário para reunir provas, ouvir as partes envolvidas e esclarecer os fatos apurados ao longo da ação. Durante a audiência, foram abordados … Leia mais

Léo Prates defende alteração no ECA para responsabilização de adolescentes em casos de maus-tratos a animais

O deputado federal Léo Prates defendeu mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com o objetivo de ampliar a responsabilização de adolescentes envolvidos em casos de crueldade contra animais. A proposta foi apresentada em meio ao debate sobre a legislação atual e seus limites diante de crimes dessa natureza. Segundo o parlamentar, a … Leia mais

Lula não rejeita Conselho da Paz proposto por Trump, sugere ajustes e defende debate sobre reforma da ONU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou uma rejeição direta à proposta do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de criação de um Conselho da Paz. Ao comentar a iniciativa, Lula afirmou que a ideia pode ser discutida, desde que passe por mudanças e seja inserida em um debate mais amplo sobre a reforma … Leia mais

Damares critica Malafaia e o chama de “endemoniado” após embate público sobre supostas fraudes no INSS

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) chamou o pastor Silas Malafaia de “endemoniado” após uma troca de acusações envolvendo supostas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A declaração ocorreu em meio a um embate público entre os dois, que se intensificou nas redes sociais e em entrevistas. O conflito teve início após Malafaia fazer … Leia mais