O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu de forma monocrática suspender a divulgação de uma pesquisa elaborada pelo instituto Atlas Intel que continha perguntas relacionadas ao caso envolvendo o Banco Master. A medida foi tomada após um pedido apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro. Na ação, a defesa do parlamentar argumentou que os … Leia mais
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizou uma ação contra o prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias, acusando-o de prática de nepotismo afetivo na administração municipal. Na ação, os promotores também pedem a suspensão dos direitos políticos do chefe do Executivo e a aplicação de outras sanções previstas na legislação de improbidade … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter a retirada de publicações consideradas ofensivas contra um adversário político, mas derrubou a proibição do uso da expressão “nunca será” em manifestações de caráter político. A decisão foi tomada ao analisar um recurso envolvendo conteúdos divulgados nas redes sociais por um vereador de Manaus … Leia mais
Entrou em vigor nesta sexta-feira (5) a decisão do governo dos Estados Unidos de classificar as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras. A medida havia sido anunciada pelo Departamento de Estado norte-americano em 28 de maio e foi formalizada após publicação no registro oficial do governo … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que estabelece novas regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), permitindo que condutores com bom histórico no trânsito tenham acesso ao benefício da renovação automática. A medida contempla motoristas que não tenham cometido infrações sujeitas à pontuação nos últimos … Leia mais
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) estará na Bahia na próxima terça-feira (9) para participar da Bahia Farm Show, feira voltada ao agronegócio realizada no município de Luís Eduardo Magalhães. A visita foi divulgada pelo Partido Liberal (PL), que convocou apoiadores para acompanhar a agenda do parlamentar no oeste baiano. De acordo com a programação divulgada, … Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, que será destinado aos partidos políticos para as próximas eleições. Ao todo, cerca de R$ 4,96 bilhões serão repassados a 30 legendas registradas no país. A divisão dos recursos segue os critérios estabelecidos … Leia mais
O Senado Federal aprovou, em votação simbólica, um projeto de decreto legislativo que suspende a regulamentação relacionada ao atendimento de menores de idade em casos de aborto legal. A medida foi aprovada em menos de dois minutos e agora segue os trâmites legislativos previstos para sua implementação. O debate envolve o atendimento a crianças e … Leia mais
O programa Novo Desenrola registrou uma redução de aproximadamente R$ 17 bilhões no estoque de dívidas durante o primeiro mês de funcionamento, segundo dados divulgados pelo governo federal. A iniciativa tem como objetivo facilitar a renegociação de débitos de pessoas físicas e ampliar o acesso ao crédito para consumidores que enfrentam dificuldades financeiras. De acordo … Leia mais
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu à decisão dos Estados Unidos de impor novas tarifas sobre produtos brasileiros e indicou que poderá recorrer à chamada Lei da Reciprocidade Econômica como forma de resposta às medidas adotadas por Washington. Integrantes do governo afirmaram que a elevação das tarifas norte-americanas é vista com … Leia mais
O Partido Liberal (PL) deverá ficar com a maior fatia do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral, destinado às eleições de 2026. A divisão dos recursos segue critérios estabelecidos pela legislação eleitoral, levando em consideração fatores como o tamanho das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados e no Senado. … Leia mais
A proposta que prevê mudanças na jornada de trabalho e pode resultar no fim da escala 6×1 avançou na Câmara dos Deputados após aprovação em uma das etapas de tramitação legislativa. A medida tem mobilizado parlamentares, representantes de trabalhadores e setores empresariais, tornando-se um dos temas mais debatidos no Congresso Nacional. A proposta busca alterar … Leia mais
A decisão do governo dos Estados Unidos de classificar as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas provocou novos desdobramentos no cenário político brasileiro e intensificou a disputa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro. Após o anúncio, aliados da oposição passaram … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a primeira Universidade Federal Indígena do país. A medida tem como objetivo ampliar o acesso dos povos indígenas ao ensino superior e fortalecer a produção de conhecimento voltada às realidades, culturas e demandas dessas comunidades. A nova instituição deverá atuar na formação acadêmica … Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada de trabalho e cria mecanismos para permitir o fim da escala 6×1 em diversos setores da economia. A medida representa uma das mais significativas mudanças nas relações trabalhistas debatidas nos últimos anos e ainda deverá passar pelas … Leia mais