O Senado Federal do Brasil aprovou um projeto de lei que determina o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres em casos de violência doméstica. A medida tem como objetivo reforçar a proteção das vítimas e ampliar os mecanismos de monitoramento dos acusados. A proposta prevê que a utilização do dispositivo seja aplicada … Leia mais
A proposta que prevê a redução da jornada de trabalho no Brasil avançou no Congresso Nacional do Brasil, após obter apoio em etapas recentes de tramitação. O tema vem sendo debatido por parlamentares, representantes de trabalhadores e do setor empresarial, gerando diferentes posicionamentos. A medida em discussão busca diminuir a carga horária semanal sem redução … Leia mais
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez críticas públicas a um ex-diretor de contraterrorismo que deixou o cargo após discordâncias relacionadas à possibilidade de um conflito com o Irã. A renúncia ocorreu em meio a debates internos sobre estratégias de segurança nacional e política externa. Segundo informações divulgadas, o ex-diretor optou por deixar a … Leia mais
A Polícia Federal notificou o deputado federal Eduardo Bolsonaro para que apresente defesa em um processo que apura um possível caso de abandono de cargo. A medida faz parte de procedimentos administrativos e investigativos que buscam esclarecer a situação funcional do parlamentar. De acordo com as informações disponíveis, a notificação tem como objetivo garantir o … Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamenta o porte e o uso de spray de pimenta por mulheres para fins de autodefesa. A proposta estabelece critérios para aquisição do produto e define regras para sua utilização, com o objetivo de ampliar mecanismos de proteção pessoal e reduzir situações de violência de … Leia mais
A deputada federal Erika Hilton ingressou com uma ação judicial contra o apresentador Ratinho após declarações consideradas transfóbicas feitas durante um programa de televisão. A parlamentar afirma que as falas ultrapassam os limites da liberdade de expressão e configuram ofensa à dignidade de pessoas trans. De acordo com a ação, o conteúdo exibido teria reforçado … Leia mais
Os Estados Unidos anunciaram a formação de uma coalizão militar com 12 países da América Latina, em uma iniciativa voltada para ampliar a cooperação em segurança regional, defesa e combate a ameaças transnacionais. O anúncio foi feito por autoridades norte-americanas como parte de uma estratégia de fortalecimento das parcerias militares no continente. Segundo informações divulgadas, … Leia mais
O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, afirmou que pretende cumprir integralmente o mandato à frente da prefeitura e descartou a possibilidade de disputar o cargo de vice-governador nas eleições de 2026. A declaração foi feita em meio a especulações sobre possíveis composições políticas para a próxima disputa estadual na Bahia. Nos … Leia mais
A divulgação de mensagens atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro aumentou a pressão política em Brasília por investigações no Congresso Nacional. Parlamentares passaram a defender a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades citadas nos diálogos, mas a proposta ainda enfrenta resistência entre lideranças partidárias. As mensagens vieram a público no … Leia mais
Aproximadamente 88 mil jovens da Bahia estão aptos a participar pela primeira vez de uma eleição nas votações previstas para outubro deste ano. O número representa eleitores que tiraram o primeiro título ou regularizaram a situação eleitoral recentemente e que poderão exercer o direito ao voto no próximo pleito. Os dados são do Tribunal Superior … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2 de março) mais um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele cumprisse sua pena em prisão domiciliar humanitária em vez de permanecer detido na sede do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal — conhecido como Papudinha … Leia mais
A Polícia Federal determinou o afastamento de Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão, conforme decisão administrativa divulgada oficialmente. O afastamento ocorre no âmbito de procedimentos internos que ainda não tiveram todos os detalhes tornados públicos. De acordo com informações preliminares, a medida tem caráter cautelar e visa garantir a regularidade das apurações em andamento. A … Leia mais
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que estabelece a presunção absoluta de vulnerabilidade em determinados casos de estupro, reforçando a proteção a vítimas consideradas incapazes de oferecer consentimento válido. A proposta altera dispositivos do Código Penal Brasileiro para deixar explícito que, em situações previstas na legislação, não cabe discussão sobre eventual consentimento da … Leia mais
O Senado Federal aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece diretrizes relacionadas à oferta de locais adequados de descanso para motoristas profissionais. O texto segue agora para promulgação ou para análise da Câmara dos Deputados, a depender do estágio de tramitação. A proposta busca garantir condições mínimas de infraestrutura em rodovias e … Leia mais
O deputado federal Paulo Azi foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o empregado trabalha seis dias consecutivos com um dia de descanso. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados sugere alterações na Constituição para redefinir parâmetros da jornada … Leia mais