O Congresso Nacional promulgou o chamado “PL da Dosimetria”, proposta que altera regras do Código Penal e da Lei de Execução Penal relacionadas ao cálculo e ao cumprimento de penas no Brasil. O texto ganhou destaque por impactar diretamente condenações ligadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, mas especialistas apontam que seus … Leia mais
O Congresso Nacional do Brasil decidiu derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter o chamado projeto da dosimetria, que trata de critérios para aplicação de penas no sistema de Justiça. A decisão foi tomada em sessão conjunta de deputados e senadores, que analisaram o veto presidencial e optaram por restabelecer … Leia mais
O presidente do Senado Federal do Brasil, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a análise de um novo indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a rejeição do nome de Jorge Messias pelo plenário da Casa. A decisão ocorre em meio a um cenário de articulações políticas intensas, com o objetivo de evitar uma nova derrota no … Leia mais
O Senado Federal do Brasil nunca rejeitou um indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde a promulgação da Constituição de 1988. Esse histórico é apontado como um fator que pode favorecer o advogado-geral da União, Jorge Messias, em uma eventual sabatina para o cargo de ministro da Corte. A análise considera que, ao longo das … Leia mais
Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende obrigar bares e restaurantes a oferecer água potável gratuita aos clientes em todo o país. A proposta busca garantir o acesso básico à hidratação, especialmente em estabelecimentos comerciais que atendem grande fluxo de pessoas. De acordo com o texto, os locais deverão disponibilizar água filtrada ou … Leia mais
Uma federação de partidos políticos ingressou com ação no Tribunal Superior Eleitoral solicitando a remoção de perfis nas redes sociais conhecidos como “Dona Maria”, supostamente criados com uso de inteligência artificial. A medida levanta preocupações sobre o impacto desse tipo de conteúdo no ambiente informacional, especialmente em períodos eleitorais. Segundo os autores da ação, os … Leia mais
Um incidente com disparos de arma de fogo interrompeu um jantar com jornalistas realizado em Washington, levando à retirada do ex-presidente Donald Trump do local por agentes de segurança. O episódio gerou preocupação entre os presentes e mobilizou rapidamente as autoridades. De acordo com informações preliminares, os tiros foram ouvidos nas proximidades do evento, o … Leia mais
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia se manifestou publicamente após declarações do deputado Eduardo Bolsonaro e afirmou que não há registro de fraude no processo eleitoral envolvendo a atuação de mesários. Segundo o órgão, é incorreta a alegação de que mesários votariam no lugar de eleitores. Em nota, o tribunal explicou que o sistema eleitoral … Leia mais
Decisões recentes do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, têm sido interpretadas por analistas políticos como sinais de possível desgaste de sua influência. Recuos em posicionamentos públicos e ajustes estratégicos vêm sendo observados em meio a um cenário político cada vez mais competitivo e polarizado. Especialistas apontam que mudanças de discurso ou revisões de estratégias … Leia mais
Brasil e Alemanha assinaram um acordo de cooperação voltado ao desenvolvimento da cadeia de minerais críticos e terras raras, considerados estratégicos para a transição energética e para setores de alta tecnologia. A iniciativa busca ampliar parcerias em pesquisa, exploração sustentável e processamento desses recursos. O entendimento foi formalizado durante agenda oficial entre autoridades dos dois … Leia mais
O governo federal projeta a aprovação, ainda até o fim de maio, de uma proposta que reduz a jornada de trabalho no Brasil, em meio ao avanço das discussões no Congresso Nacional sobre o tema. A principal iniciativa do Executivo é um projeto de lei enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê … Leia mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou uma cartilha com orientações destinadas a agentes públicos sobre práticas proibidas durante o período eleitoral de 2026. O objetivo é garantir o uso adequado da máquina pública e preservar a lisura do processo eleitoral. O documento reúne regras previstas na legislação eleitoral e destaca que agentes públicos não podem … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, durante agenda oficial na Alemanha, o fortalecimento da cooperação entre o Brasil e países europeus para impulsionar a descarbonização da economia, especialmente no setor industrial. A declaração foi feita durante participação na feira industrial de Hannover, um dos principais eventos globais do setor. Na ocasião, Lula destacou … Leia mais
A situação humanitária no Líbano tem se deteriorado em meio a conflitos recentes na região, mesmo após um acordo de cessar-fogo com Israel. O cenário é marcado por destruição de infraestrutura, deslocamento de civis e dificuldades no acesso a serviços básicos, como saúde, água e alimentação. Organizações internacionais alertam para o agravamento das condições de … Leia mais
O deputado federal Paulo Azi apresentou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, no âmbito da análise legislativa na Câmara dos Deputados do Brasil. A proposta, que altera regras da jornada de trabalho no país, ainda enfrenta debates entre parlamentares. Apesar do parecer favorável, … Leia mais