A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou mais de 1.000 pedidos de quebra de sigilo, atingindo um total de 649 pessoas e empresas sob investigação. As medidas incluem a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, instrumentos utilizados pela comissão para aprofundar a apuração … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para determinar a realização de uma eleição indireta e com votação secreta para a escolha do novo chefe do Executivo no estado do Rio de Janeiro. A decisão ocorre em meio a impasses sobre a forma de substituição no cargo. Pelo entendimento predominante na Corte, a escolha deve ser … Leia mais
O deputado Hugo Motta tem resistido a incluir na pauta da Câmara dos Deputados o projeto de lei que trata da equiparação da misoginia ao crime de racismo. Segundo o parlamentar, o tema exige maior debate antes de avançar para votação em plenário. A proposta tem gerado divergências entre parlamentares e especialistas, principalmente em relação … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar a decisão do ministro André Mendonça que tratava da prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e envolve divergências sobre a competência para estender o funcionamento da comissão. A decisão de Mendonça havia suspendido a … Leia mais
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a criação de uma Frente Parlamentar com foco em pautas chamadas de “antiwoke”, iniciativa que tem gerado debates políticos e ideológicos entre vereadores e especialistas. A proposta foi apresentada por parlamentares ligados a partidos de direita, como Lucas Pavanato, Adrilles Jorge, Sonaira Fernandes e Rubinho Nunes. O grupo … Leia mais
Levantamentos recentes de opinião pública indicam crescimento na desaprovação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com destaque para mudanças em grupos específicos da população, como jovens e mulheres. De acordo com pesquisa realizada pelo instituto AtlasIntel em parceria com a Bloomberg, a rejeição ao presidente entre jovens de 16 a 24 anos atingiu cerca … Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que altera regras orçamentárias para permitir a ampliação da licença-paternidade no Brasil. A proposta, que já havia passado pelo Senado, segue agora para sanção presidencial. O texto aprovado flexibiliza limites fiscais para garantir o pagamento do chamado salário-paternidade, benefício associado ao período de afastamento do … Leia mais
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia propõe a criação de um conjunto de medidas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher no estado. A iniciativa, chamada de “Pacote Antifeminicídio”, ainda será analisada pelas comissões antes de seguir para votação em plenário. A proposta estabelece a criação de … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei Antifacção no Brasil, com vetos a trechos que tratavam da equiparação de penas entre diferentes tipos de crimes ligados a organizações criminosas. A legislação tem como objetivo fortalecer o combate a facções e ampliar instrumentos de atuação das autoridades de segurança pública. Entre os … Leia mais
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou sua renúncia ao cargo em meio ao julgamento em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão ocorre em um momento de forte pressão política e jurídica, com o processo analisando possíveis irregularidades relacionadas à sua campanha eleitoral. A saída de Castro abre caminho para a … Leia mais
Uma nova legislação sancionada no Brasil autoriza a instalação de farmácias dentro de supermercados, medida que promete ampliar o acesso da população a medicamentos e produtos de saúde. A proposta busca integrar serviços e facilitar o dia a dia dos consumidores, permitindo que compras essenciais sejam realizadas em um único local. De acordo com o … Leia mais
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou a suspensão temporária de ações militares contra o Irã por um período de cinco dias, citando avanços nas negociações entre as partes envolvidas. A medida foi apresentada como uma tentativa de abrir espaço para soluções diplomáticas e reduzir tensões na região. Segundo informações divulgadas, representantes dos dois … Leia mais
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou seu afastamento do comando do estado, movimento que sinaliza uma possível ampliação de sua atuação no cenário político nacional. A decisão ocorre em meio a especulações sobre seu futuro político e eventual participação mais ativa em debates e articulações fora de Minas Gerais. Filiado ao Partido Novo, … Leia mais
Um projeto de lei que busca enfrentar a disseminação de conteúdos associados à chamada ideologia “red pill” na internet terá como relatora, na Câmara dos Deputados, uma parlamentar da Bahia. A proposta ainda está em fase inicial de tramitação e deve passar por comissões antes de ser levada ao plenário. A iniciativa pretende discutir medidas … Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral identificou que uma deputada do Partido Liberal (PL), envolvida em uma controvérsia após a realização de um ato de “blackface”, declarou-se como parda nas eleições de 2022. A informação consta nos registros oficiais do sistema eleitoral. O caso ganhou repercussão após a divulgação de imagens e críticas nas redes sociais, que … Leia mais