Na próxima sexta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a analisar um recurso que questiona a exibição de símbolos religiosos em órgãos públicos acessíveis ao público em geral. A decisão que será tomada neste caso poderá influenciar processos similares nas instâncias inferiores da Justiça. A discussão envolve direitos e princípios da Constituição, como o … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) suspender uma lei municipal de Uberlândia, em Minas Gerais, que proibia a vacinação compulsória contra Covid-19 e a imposição de restrições a pessoas não vacinadas. A decisão unânime declarou a inconstitucionalidade da lei. Com isso, o Supremo confirmou uma liminar concedida há dois anos pelo ministro … Leia mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra, garantindo a ela o direito de decidir se comparece ou não para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado sobre Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, conhecida como CPI das Bets. A … Leia mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou uma audiência pública para o dia 9 de dezembro, com o objetivo de discutir a relação de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. Devido ao recesso de fim de ano do STF, a decisão sobre o tema deverá ocorrer apenas em 2025. … Leia mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a reabertura de uma investigação sobre transfobia relacionada à deputada Erika Hilton (PSOL-SP) em uma rede social. A deputada moveu uma ação na Justiça de São Paulo pedindo a apuração de comentários supostamente transfóbicos feitos contra ela na plataforma X, em dezembro de 2023. No … Leia mais
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Starlink cumpriu a ordem de bloquear o acesso à rede social X. Ambas as empresas pertencem ao bilionário Elon Musk. De acordo com a Anatel, foram suspensos 224.458 acessos no país. A Starlink, que oferece internet via satélite … Leia mais
A Starlink, empresa de internet por satélite de Elon Musk, voltou atrás em sua decisão e anunciou nesta terça-feira (3) que irá suspender o acesso à rede social X no Brasil, conforme determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. No fim de semana, a empresa havia comunicado à Agência Nacional de … Leia mais
A Starlink apresentou um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que ordenou o bloqueio das contas bancárias da empresa no Brasil. A Starlink, pertencente ao bilionário Elon Musk, oferece serviços de internet via satélite no país. Na última sexta-feira (30), o ministro Cristiano Zanin … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para revisar a imposição de multas a usuários que acessarem a rede social X por meio de VPN (Virtual Private Network). A plataforma foi suspensa no Brasil por ordem do ministro Alexandre de Moraes, na sexta-feira (30). Em comunicado, a … Leia mais
O ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho, que foi condenado na Itália por violência sexual em grupo, já tem data marcada para o julgamento de seu habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento será realizado no plenário virtual da Corte entre os dias 6 e 13 de setembro. Desde 21 de março … Leia mais
Na sexta-feira (23), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou novas medidas para garantir a transparência das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A Controladoria-Geral da União (CGU) terá 30 dias para propor uma reestruturação do Portal da Transparência, facilitando o acesso a informações sobre as emendas RP8 e RP9, conhecidas como … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir importantes questões da legislação trabalhista brasileira nesta semana, com destaque para a constitucionalidade do contrato intermitente, regras para demissão sem justa causa e a proteção dos trabalhadores frente à automação. Na próxima quarta-feira (21), a Corte decidirá sobre a adesão do Brasil à Convenção 158 da Organização … Leia mais
A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, anunciou neste sábado (17) que encerrará suas operações no Brasil, após decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o bloqueio de perfis na plataforma. Apesar do fechamento do escritório, a rede social continuará disponível para seus milhões de usuários no país. … Leia mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, declarou nesta quinta-feira (15) que Alexandre de Moraes, seu antecessor, foi um “grande presidente” do TSE, desempenhando um papel crucial durante as eleições de 2022. A manifestação ocorreu após reportagens do jornal “Folha de S.Paulo” sugerirem que o gabinete de Moraes teria utilizado mensagens não … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária imposta à rede social X por não cumprir uma determinação judicial. A decisão veio após a plataforma deixar de bloquear sete contas, incluindo a do senador Marcos do Val … Leia mais