O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, nesta sexta-feira (19), que terceiros poderão produzir medicamentos à base de liraglutida, substância utilizada em canetas para tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2. A Justiça rejeitou o pedido da empresa Novo Nordisk, fabricante da caneta emagrecedora Saxenda, que buscava prorrogar o prazo da patente … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quinta-feira (18) a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta a abertura e o andamento de processos criminais contra parlamentares, incluindo a execução de mandados de prisão. Conhecida como PEC da Blindagem — ou, formalmente, PEC das Prerrogativas —, … Leia mais
A seleção brasileira de vôlei masculino foi eliminada do Campeonato Mundial, disputado em Manila, nas Filipinas, após a vitória da República Tcheca sobre a China por 3 sets a 0 (parciais de 26/24, 29/19 e 25/18) nesta quinta-feira (18). Com o resultado, o Brasil terminou em terceiro lugar no Grupo H — apenas os dois … Leia mais
Os líderes do PT, PSB e PSOL ingressaram nesta quinta-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação pedindo a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a abertura de investigações contra deputados e senadores. No mandado de segurança apresentado, os parlamentares afirmam que a chamada PEC da Blindagem, … Leia mais
O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu manter a taxa básica de juros (Selic) em 15% ao ano. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (17), após dois dias de reunião entre o presidente do Banco Central (BC) e os diretores da instituição. De acordo com o comunicado divulgado, a decisão de manter a … Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, em razão de declarações racistas feitas em 2021. Durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, quando ainda ocupava o Planalto, Bolsonaro comparou o cabelo de um homem negro … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) o início da execução da pena de Débora Rodrigues dos Santos, 39 anos, cabeleireira natural de Irecê (BA). Ela foi condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando pichou a frase … Leia mais
A taxa de desemprego no Brasil recuou para 5,6% no trimestre encerrado em julho, o menor nível desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), em 2012. No trimestre anterior, o índice era de 5,8%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia … Leia mais
O dólar voltou a cair nesta segunda-feira (15), registrando a quarta sessão consecutiva de baixa frente ao real e encerrando o dia cotado a R$ 5,32 — o menor valor desde junho de 2024. A desvalorização acompanha o movimento global da moeda norte-americana, em meio à expectativa de que o Federal Reserve anuncie um corte … Leia mais
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou nesta quarta-feira (17) uma operação nacional para cobrar empregadores que não realizaram corretamente o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadores domésticos. Mais de 80 mil patrões serão notificados por meio do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), sistema oficial de comunicação do governo. … Leia mais
O governo federal está criando uma plataforma tecnológica inédita para operacionalizar a cobrança dos novos impostos sobre consumo previstos na reforma tributária. O sistema fará a arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), voltado a estados e municípios, e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de responsabilidade da União, substituindo tributos como PIS, … Leia mais
A Polícia Federal prendeu oito pessoas suspeitas de participar de uma quadrilha de hackers acusada de desviar cerca de R$ 1,2 bilhão de bancos e que preparava um novo golpe contra a Caixa Econômica Federal. Segundo as investigações, o grupo teria cooptado um gerente da instituição para obter acesso ao sistema interno do banco. O … Leia mais
De acordo com pesquisa do Datafolha, 54% dos brasileiros se opõem à aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma anistia que beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o isente da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Outros 39% dos entrevistados apoiam a proposta, enquanto 2% se dizem indiferentes e 4% não souberam opinar. O … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, neste sábado (13), durante um grande mutirão de atendimentos hospitalares promovido pelo governo federal, que a saúde pública deve estar acima de divisões ideológicas. Ele lembrou o papel essencial do Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia de Covid-19 e afirmou que, quando se trata da … Leia mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão, poderá solicitar a progressão para o regime semiaberto após cumprir cerca de seis anos da pena. O julgamento, que envolveu Bolsonaro e outros sete réus acusados de participar de uma tentativa de golpe de Estado, foi … Leia mais