O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), fez duras críticas às declarações do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que afirmou que concederia anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso fosse eleito presidente da República e disse não confiar na Justiça. Para Rui, a postura do governador representa um “retrocesso democrático” e … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta terça-feira (2) o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-assessores, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado entre o fim de 2022 e o início de 2023. De acordo com a denúncia, Bolsonaro teria … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (1º) um esquema especial de segurança em Brasília, na véspera do julgamento da trama golpista que teria buscado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no cargo. O reforço inclui aumento do efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que permanecerá de prontidão até 12 de setembro, prazo … Leia mais
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) divulgou nesta terça-feira (26) uma nota pública em defesa de medidas que ampliem a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A manifestação ocorreu após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 2628/2022, que agora segue para análise no Senado. Segundo dados da … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) que a Polícia Penal do Distrito Federal faça vigilância integral na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi adotada após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ocorre dias antes do julgamento do ex-presidente pelas acusações de participação em … Leia mais
Integrantes do governo Lula (PT) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), previsto para setembro, pode levar a novas sanções econômicas e restrições impostas pelos Estados Unidos ao Brasil. A avaliação é de que o governo americano, sob a liderança de Donald Trump, busca ampliar a … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (20) que instituições financeiras no Brasil não podem cumprir ordens de bloqueio determinadas pelo governo dos Estados Unidos. Caso apliquem medidas como as previstas na Lei Magnitsky, os bancos poderão ser punidos internamente. “Se os bancos resolverem aplicar a lei internamente, eles … Leia mais
Empresas de diversas partes do Brasil têm sido condenadas pela Justiça do Trabalho por tentarem influenciar o voto de seus funcionários em favor de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022. As práticas envolviam desde ameaças de demissão até promessas de benefícios, folgas e até distribuição de alimentos, como pernil, em troca de apoio político. … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o direito de pacientes recusarem transfusões de sangue por convicções religiosas. A decisão rejeitou um recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM), que tentava reverter a vitória judicial das Testemunhas de Jeová. O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual, com prazo até as 23h59 desta … Leia mais
A bancada de oposição no Senado anunciou nesta quinta-feira (7) que reuniu as 41 assinaturas necessárias para protocolar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O comunicado foi feito pelo líder do grupo, senador Rogério Marinho (PL-RN). A última adesão veio do senador Laércio Oliveira (PP-SE). Com o … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não pretende acionar a Justiça norte-americana contra as sanções impostas a ele com base na Lei Magnitsky, assinada pelo presidente Donald Trump. Em encontro realizado na quinta-feira (31) no Palácio da Alvorada, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (1°) as sessões do plenário após o recesso de julho. A pauta terá destaque para o primeiro pronunciamento conjunto dos ministros sobre as sanções financeiras aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, que autoriza restrições a indivíduos considerados violadores … Leia mais
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam estratégias de resposta caso o governo do ex-presidente norte-americano Donald Trump, em eventual novo mandato, avance com a aplicação de sanções contra integrantes da Corte com base na Lei Magnitsky — legislação dos Estados Unidos que permite punir indivíduos acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. Segundo … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que réus militares acusados de participação na tentativa de golpe após a derrota de Jair Bolsonaro nas urnas prestem depoimento apenas com roupas civis, proibindo o uso de fardas durante os interrogatórios. De acordo com o juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, que … Leia mais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram-se alvos frequentes de pedidos de impeachment no Senado. Desde o início da atual legislatura, foram protocoladas 26 denúncias, sendo metade delas contra Alexandre de Moraes. O magistrado acumula 13 pedidos de afastamento, o mais recente apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na quarta-feira (23). A maioria, no … Leia mais