O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo diante de suspeitas de descumprimento das medidas cautelares que lhe foram impostas. Segundo Moraes, o caso analisado configurou uma “irregularidade isolada” e, por isso, não justificaria a medida mais rigorosa neste momento. “Por … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de uma investigação para apurar movimentações atípicas no mercado de câmbio ocorridas em 9 de julho. A decisão atende a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU). O caso tramitará sob segredo de Justiça. Segundo o colunista … Leia mais
O professor Rubens de Jesus Sampaio, diretor do Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativas (Surte), foi inocentado pela Justiça das acusações de assédio moral no setor de comunicação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (21), dois anos após o início das denúncias … Leia mais
Na operação de busca e apreensão realizada na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, a Polícia Federal utilizou câmeras corporais para registrar toda a ação. De acordo com o jornal Estadão, a medida teve como objetivo assegurar transparência e se resguardar de eventuais acusações de conduta irregular por parte dos investigados. A decisão de filmar a … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (18), em Brasília, que a Receita Federal não pode cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de forma retroativa pelo período em que o decreto presidencial que aumentava as alíquotas esteve suspenso por decisão judicial. A declaração foi feita após a Receita … Leia mais
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), se pronunciou nesta sexta-feira (18) sobre as medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. Em publicação na rede social X (antigo Twitter), o governador destacou que a decisão reafirma o princípio de que todos devem … Leia mais
O presidente do PL na Bahia, João Roma, saiu em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e classificou como “absurda e ridícula” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-mandatário. A declaração foi feita nesta sexta-feira (18), durante entrevista ao programa Giro Baiana, da rádio Baiana FM … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu quase integralmente o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), revertendo parte da derrubada feita pelo Congresso em junho. Com a decisão, esta é a quarta alteração nas alíquotas do imposto em menos de dois meses. A medida mantém isenção apenas para … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) validar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que eleva as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto, editado no fim de maio como parte das medidas do Ministério da Fazenda para reforçar a arrecadação e cumprir … Leia mais
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua inclusão como amicus curiae — termo em latim que significa “amiga da corte” — na ação movida pelo PSOL que busca anular as votações na Câmara e no Senado que derrubaram o decreto do presidente Lula que aumentava as … Leia mais
Uma pesquisa do instituto Datafolha mostrou que 58% dos brasileiros afirmam sentir vergonha do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto apenas 30% dizem ter orgulho da instituição. O levantamento foi divulgado neste sábado (28) pela Folha de S.Paulo. Foram entrevistadas 2.004 pessoas em 136 cidades nos dias 10 e 11 de junho, com margem de erro … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender nesta quarta-feira (25) o julgamento que discute a responsabilidade das plataformas digitais pelas publicações ilegais feitas por usuários em redes sociais. A interrupção ocorreu para que os ministros possam finalizar a formulação da tese jurídica que irá definir as diretrizes a serem seguidas pelas plataformas ao removerem conteúdos … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro e um dos réus investigados no caso da suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada durante uma audiência de custódia conduzida pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Câmara foi preso na … Leia mais
A greve dos servidores do Poder Judiciário da Bahia chegou ao fim nesta terça-feira (16), após um acordo firmado entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e entidades sindicais, como o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário da Bahia (Sintaj). A paralisação, iniciada em 6 de maio, foi suspensa após aprovação em … Leia mais
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quarta-feira (11), a favor da responsabilização civil das redes sociais por postagens ilegais feitas por usuários. Até o momento, o placar está em 6 votos a 1 a favor da mudança, que pode alterar o funcionamento das plataformas no Brasil. O julgamento foi suspenso … Leia mais