O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento que definirá o grau de responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados por seus usuários. A Corte analisa casos envolvendo discurso de ódio, desinformação, incitação à violência e crimes contra crianças. A análise havia sido interrompida em dezembro de 2023, após pedido de … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou prender o ex-deputado federal Aldo Rebelo nesta sexta-feira (23), durante audiência que ouve testemunhas de defesa dos acusados no chamado núcleo central da tentativa de golpe de Estado. Rebelo foi indicado como testemunha do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier. Durante a oitiva, conduzida por … Leia mais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou a aquisição de togas, capas e faixas destinadas aos magistrados da corte, com custo total de R$ 255.600,00. A licitação foi divulgada nesta quarta-feira (21) no Diário da Justiça, com assinatura do chefe do Núcleo de Licitação, Roberto Camacho Garcia. A empresa selecionada foi a Portal Indústria, … Leia mais