O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, derrubar uma lei do estado de Santa Catarina que proibia a adoção de cotas raciais em universidades públicas que recebem recursos estaduais. A decisão foi tomada em julgamento no plenário virtual da Corte, com placar de 10 votos a 0. A norma, sancionada pelo governador Jorginho Mello, … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o piso salarial nacional do magistério deve ser aplicado também aos professores contratados de forma temporária. A medida reforça o entendimento de que o valor mínimo estabelecido em lei deve alcançar todos os profissionais que exercem funções docentes na educação básica pública, independentemente do tipo de vínculo. O piso … Leia mais
O debate em torno do Plano Nacional de Educação (PNE) inclui a previsão de destinar até 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimentos em educação no Brasil. A proposta busca ampliar o financiamento do setor ao longo dos próximos anos, com foco na melhoria da qualidade do ensino e na redução de desigualdades educacionais. … Leia mais
Dados do Censo indicam que cerca de 50% dos estudantes que ingressam por meio de políticas de cotas em universidades federais conseguem concluir a graduação. O levantamento traz novos elementos para o debate sobre a efetividade das ações afirmativas no ensino superior brasileiro. As políticas de cotas foram implementadas com o objetivo de ampliar o … Leia mais
A plataforma MEC Livros, iniciativa do Ministério da Educação, ultrapassou a marca de 120 mil empréstimos gratuitos em apenas uma semana de funcionamento. O serviço digital oferece acesso a obras literárias e conteúdos educacionais, com o objetivo de ampliar o alcance da leitura no país. A ferramenta permite que estudantes, professores e o público em … Leia mais
O aumento de casos de sofrimento emocional entre jovens tem mobilizado famílias e escolas a buscarem formas mais eficazes de acolhimento. Especialistas em saúde mental apontam que crises na adolescência podem estar relacionadas a fatores como pressão social, conflitos familiares, uso intenso de redes sociais e transtornos como a depressão e a ansiedade. Entre as … Leia mais
A saúde mental de jovens no Brasil tem se tornado motivo de preocupação crescente entre especialistas, educadores e autoridades públicas. O aumento de casos de ansiedade, depressão e outros transtornos psicológicos tem sido apontado como um dos principais desafios contemporâneos, especialmente após os impactos sociais e emocionais provocados pela pandemia de COVID-19. Dados recentes de … Leia mais
Uma nova legislação determinou o fim da obrigatoriedade da lista tríplice para a escolha de reitores em instituições públicas de ensino superior. A mudança altera um modelo tradicionalmente utilizado no Brasil, em que universidades e institutos federais indicavam três nomes ao Poder Executivo para a nomeação final. Com a nova regra, o processo de escolha … Leia mais
O bullying tem registrado crescimento no estado da Bahia, com maior incidência entre estudantes da rede privada de ensino, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações fazem parte de levantamentos recentes sobre o ambiente escolar e comportamento de jovens. De acordo com o estudo, o fenômeno afeta estudantes de … Leia mais
O Ministério da Educação (MEC) divulgou o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia referente ao ano de 2026. A iniciativa é voltada a estudantes do ensino médio da rede pública e prevê repasses financeiros condicionados à matrícula, frequência escolar e participação em avaliações. De acordo com o ministério, os depósitos seguirão cronograma escalonado, organizado conforme … Leia mais
O programa Pé-de-Meia Licenciaturas deverá ter um novo ciclo previsto para 2026, segundo sinalizações do Ministério da Educação (MEC). A iniciativa integra a política nacional de incentivo à formação de professores e tem como objetivo estimular o ingresso, a permanência e a conclusão de cursos de licenciatura em instituições de ensino superior. O Pé-de-Meia Licenciaturas … Leia mais
O governo federal anunciou uma medida que permitirá a empresas abaterem dívidas junto à União caso invistam na ampliação do acesso à internet em instituições de ensino superior. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a infraestrutura digital das faculdades, especialmente em regiões com menor conectividade. Pelo modelo proposto, companhias com débitos tributários poderão converter parte … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a educação deve ocupar papel central nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. A declaração foi feita durante evento oficial voltado à discussão de direitos das mulheres e políticas de proteção social. Segundo o presidente, ações preventivas no ambiente escolar são fundamentais para … Leia mais
O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 já pode ser consultado pelos candidatos na plataforma oficial do programa. A divulgação marca o encerramento da etapa de seleção com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e define os estudantes aprovados para vagas em instituições públicas de ensino superior em todo … Leia mais
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) decidiu prorrogar a investigação que apura possíveis irregularidades na área da Educação do município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador. A medida foi adotada para permitir a continuidade da coleta de informações e a análise de documentos considerados relevantes para o caso. Segundo o MP-BA, … Leia mais