Três anos após os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, ocorridos em 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou mais de 800 pessoas envolvidas nos atos considerados golpistas. Os julgamentos fazem parte do conjunto de ações penais abertas para apurar responsabilidades individuais pela invasão e depredação do Congresso … Leia mais
Consumidores que fazem compras em supermercados de Salvador voltarão a pagar pelas sacolas plásticas a partir do dia 10 de janeiro. A informação já começou a ser divulgada em lojas da rede Atakarejo, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a lei municipal que determinava a distribuição gratuita das embalagens. Em comunicado direcionado … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá, no próximo dia 8 de janeiro, em Brasília, um evento em memória dos atos golpistas ocorridos há três anos, quando apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, defendendo a instauração de um golpe militar. A iniciativa, intitulada “Democracia Inabalada: 8 de janeiro … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a negar, nesta quinta-feira (1º/1), a solicitação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a concessão de prisão domiciliar. Os advogados argumentaram que Bolsonaro deveria cumprir a pena em casa após a alta médica do hospital DF Star, onde está internado desde 24 … Leia mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender, na última sexta-feira (19), a lei municipal que determinava a entrega gratuita de sacolas recicláveis ou biodegradáveis aos consumidores no comércio de Salvador. A decisão foi concedida em caráter liminar e terá validade até o julgamento definitivo do caso pela Corte. Com isso, a … Leia mais
O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu manter a suspensão do processo de escolha de um novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A confirmação ocorreu na sexta-feira (19), após a apresentação de um mandado de segurança coletivo pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). … Leia mais
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que considera solicitar o status de apátrida — condição atribuída a pessoas sem nacionalidade — após ser informado de que pode perder o passaporte brasileiro. A declaração foi feita em entrevista ao SBT News, no sábado (20), poucos dias depois de a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (18), reconhecer oficialmente a existência do racismo estrutural no Brasil e determinou a elaboração de um plano nacional voltado ao enfrentamento do problema. De acordo com a decisão, o plano deverá ser formulado pelo governo federal no prazo de até 12 meses e incluir metas, fases de implementação … Leia mais
A maioria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira (18), pela perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem. A deliberação foi formalizada com publicação no Diário Oficial da Casa ao longo da tarde. O colegiado é presidido pelo deputado Hugo Motta. O prazo para apresentação de defesa pelos parlamentares se … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) a etapa de sustentações orais nos quatro processos que discutem o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com o fim dessa fase, a análise e votação dos ministros ficará para 2026, em uma data que ainda será definida. A Corte entra em recesso a … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Embasa deve diminuir a tarifa de esgoto cobrada em Feira de Santana, reduzindo o percentual de 80% para 40% sobre o valor da água consumida. A determinação atende a uma lei municipal de 2016 e prevê multa caso a concessionária descumpra a medida. A empresa contestou a … Leia mais
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para março o julgamento da ação penal contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles são acusados de exigir propina para liberar emendas parlamentares. A data foi definida após pedido do relator, ministro … Leia mais
A cabeleireira baiana Débora Rodrigues, apelidada de “Débora do Batom” após pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (8) autorização ao ministro Alexandre de Moraes para viajar a Brasília. Ela foi chamada a participar presencialmente de uma audiência na Câmara dos Deputados que … Leia mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que a Polícia Federal abra investigação sobre novas suspeitas de irregularidades no repasse de emendas individuais, conhecidas como “emendas Pix”. A decisão foi tomada após a Controladoria-Geral da União (CGU) enviar ao STF um relatório de auditoria solicitado pelo ministro, que é … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal retoma, na próxima quarta-feira (10), um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Nesta sessão, os ministros não votarão — serão apenas ouvidas as sustentações orais das partes. A data da votação será definida posteriormente. Histórico recente Comissão de conciliaçãoO ministro Gilmar Mendes, relator das … Leia mais