O Supremo Tribunal Federal (STF) conduz nesta sexta-feira (12) a audiência de custódia de cinco indivíduos presos pela Polícia Federal (PF) em uma nova fase da investigação sobre o uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A audiência, realizada de forma virtual, será conduzida por um juiz … Leia mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação destinada a tratar das ações relacionadas ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Em abril, o ministro negou um pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o … Leia mais
Nesta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a quantidade de 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa é o limite para definir porte para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes. Essa decisão é um desdobramento do julgamento realizado ontem (25), onde a Corte decidiu descriminalizar o porte de … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que cinco hospitais de São Paulo comprovem, em um prazo de 48 horas, o cumprimento da decisão que autoriza a realização da assistolia fetal para interrupção de gravidez. A ordem é direcionada aos hospitais municipais Vila Nova Cachoeirinha, Dr. Cármino Caricchio, Dr. Fernando Mauro … Leia mais
Nesta quarta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverão ser corrigidas com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e não mais apenas pela Taxa Referencial (TR), cujo valor é praticamente zero. Com essa mudança, as correções futuras do … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e a supressão do Estado Democrático de Direito para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder está “em vias de conclusão”. Esta informação foi revelada na decisão do ministro Alexandre de Moraes, que ordenou … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, proferiu seu primeiro voto pela absolvição de um dos réus dos atos ocorridos em 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram alvo de degradação. Seguindo as diretrizes da ação penal e acatando o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes alterou sua … Leia mais
O presidente do PL na Bahia, o ex-ministro João Roma, confirmou nesta sexta-feira (23) sua participação no ato em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, também do mesmo partido, marcado para o próximo domingo (25) na Avenida Paulista, em São Paulo (SP). O evento está sendo organizado pelo pastor Silas Malafaia. Roma expressou sua presença nas … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) discute se trabalhadoras mulheres podem folgar quinzenalmente aos domingos, a partir do caso de uma varejista que trabalhava em domingos consecutivos. O julgamento é discutido desde sexta-feira (25) e ocorre em sessão virtual. A ação foi movida pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de São José e Região, de Santa … Leia mais
A decisão teve motivação após uma manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso esclareceu hoje (14) a decisão que determinou a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 para viajantes que chegam ao Brasil vindos do exterior. A decisão teve motivação após uma manifestação da Advocacia-Geral … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, arquivou o inquérito aberto para investigar atos antidemocráticos ocorridos no primeiro semestre de 2020 e abriu uma nova investigação. Esta irá verificar a existência de uma organização criminosa digital que atenta contra a democracia. Portanto, o novo inquérito analisará “a presença de fortes indícios e significativas provas apontando … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes determinou ontem (16) sua prisão em flagrante. Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na tarde de hoje (17), manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O ministro Alexandre de Moraes determinou ontem (16) sua prisão em flagrante por crime inafiançável. O parlamentar havia divulgado um … Leia mais
As sessões ordinárias estão ocorrendo de forma remota, por videoconferência. O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, testou positivo para covid-19. O ministro passa bem e conduzirá sua primeira sessão como presidente do STF. As sessões ordinárias estão ocorrendo de forma remota, por videoconferência. “A suspeita é de que possa ter … Leia mais