O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos sete réus que compõem o chamado Núcleo 4 da trama golpista investigada pela Corte. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo seria responsável por disseminar desinformação sobre o sistema eletrônico de votação e promover ataques a autoridades públicas. As investigações indicam que … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve oficializar a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) antes de embarcar para a Indonésia e a Malásia, na próxima terça-feira (21), segundo informações da Folha de S. Paulo. A nomeação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de cinco dias para que a defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello explique o desligamento da tornozeleira eletrônica usada por ele. Desde abril deste ano, Collor cumpre prisão domiciliar em Maceió (AL). A medida foi tomada após Moraes receber um alerta … Leia mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para manter sua própria decisão que suspendeu as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a reativação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe). O Sicobe, extinto pela Receita Federal em 2016, era utilizado por indústrias de cerveja … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve confirmar nos próximos dias a indicação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), para ocupar a vaga deixada no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. A possível nomeação tem agitado os bastidores políticos de Brasília e gerado divergências … Leia mais
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro aguardam que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine, no início de novembro, o início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses de prisão imposta ao ex-chefe do Executivo — decisão que pode levá-lo ao regime fechado. A informação foi publicada na coluna de Lauro Jardim, do … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1º) que as secretarias de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Alagoas e Rio de Janeiro enviem relatórios diários sobre o monitoramento das tornozeleiras eletrônicas de oito investigados. O documento deve conter informações sobre possíveis violações, falhas de sinal ou descumprimentos das medidas … Leia mais
O governo federal determinou, nesta terça-feira (30), que casas de apostas online bloqueiem o acesso de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida cumpre uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que em novembro passado ordenou a criação de mecanismos para impedir o uso de … Leia mais
O ministro Edson Fachin tomou posse, nesta segunda-feira (29), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que sua gestão será guiada pelo diálogo entre os poderes e pela defesa dos direitos humanos. Ele comandará o Poder Judiciário pelos próximos dois anos, tendo o ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente. Em seu discurso de … Leia mais
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), com o compromisso de adotar uma postura de autocontenção judicial e buscar a redução das tensões políticas em torno da Corte. “Ao direito o que é do direito, à política o que é da política”, afirmou o ministro, … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a próxima quarta-feira (1º) o início do julgamento que vai discutir o reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas e entregadores de aplicativos e as plataformas digitais. O tema é conhecido como uberização das relações de trabalho. A decisão do Supremo terá impacto direto em cerca de 10 mil … Leia mais
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para revogar as medidas cautelares impostas a ele, incluindo a prisão domiciliar e a proibição de uso das redes sociais. O pedido está ligado ao processo que também envolve o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo, … Leia mais
Os líderes do PT, PSB e PSOL ingressaram nesta quinta-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação pedindo a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a abertura de investigações contra deputados e senadores. No mandado de segurança apresentado, os parlamentares afirmam que a chamada PEC da Blindagem, … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) o início da execução da pena de Débora Rodrigues dos Santos, 39 anos, cabeleireira natural de Irecê (BA). Ela foi condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando pichou a frase … Leia mais
De acordo com pesquisa do Datafolha, 54% dos brasileiros se opõem à aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma anistia que beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o isente da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Outros 39% dos entrevistados apoiam a proposta, enquanto 2% se dizem indiferentes e 4% não souberam opinar. O … Leia mais