O Congresso Nacional do Brasil decidiu derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter o chamado projeto da dosimetria, que trata de critérios para aplicação de penas no sistema de Justiça. A decisão foi tomada em sessão conjunta de deputados e senadores, que analisaram o veto presidencial e optaram por restabelecer … Leia mais
O presidente do Senado Federal do Brasil, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a análise de um novo indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a rejeição do nome de Jorge Messias pelo plenário da Casa. A decisão ocorre em meio a um cenário de articulações políticas intensas, com o objetivo de evitar uma nova derrota no … Leia mais
Durante sabatina no Senado Federal do Brasil, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve adotar uma postura de autocontenção em suas decisões, respeitando os limites institucionais entre os Poderes. Ao responder questionamentos dos senadores, Messias destacou a importância de evitar interferências indevidas em competências do Legislativo e do … Leia mais
O Senado Federal do Brasil nunca rejeitou um indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde a promulgação da Constituição de 1988. Esse histórico é apontado como um fator que pode favorecer o advogado-geral da União, Jorge Messias, em uma eventual sabatina para o cargo de ministro da Corte. A análise considera que, ao longo das … Leia mais
A Câmara Municipal do Recife rejeitou a proposta de concessão do título de cidadão recifense ao ator Wagner Moura após a matéria não alcançar o número de votos necessários para aprovação. A iniciativa visava homenagear o artista por sua trajetória no cinema e na televisão, além de sua relevância cultural no cenário nacional e internacional. … Leia mais
O debate sobre a reforma do Judiciário voltou ao centro das discussões políticas e institucionais no país, mas especialistas avaliam que as chances de mudanças estruturais avançarem no curto prazo ainda são limitadas. A complexidade do tema e a necessidade de amplo consenso entre os Poderes aparecem como os principais obstáculos. Propostas em discussão envolvem … Leia mais
A semana no cenário político brasileiro é marcada por movimentações no Congresso Nacional influenciadas pela chamada “janela partidária”, além de decisões do governo federal sobre o preço do diesel e julgamentos relevantes no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o estado do Rio de Janeiro. No Legislativo, a janela partidária — período em que parlamentares podem … Leia mais
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a criação de uma Frente Parlamentar com foco em pautas chamadas de “antiwoke”, iniciativa que tem gerado debates políticos e ideológicos entre vereadores e especialistas. A proposta foi apresentada por parlamentares ligados a partidos de direita, como Lucas Pavanato, Adrilles Jorge, Sonaira Fernandes e Rubinho Nunes. O grupo … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei Antifacção no Brasil, com vetos a trechos que tratavam da equiparação de penas entre diferentes tipos de crimes ligados a organizações criminosas. A legislação tem como objetivo fortalecer o combate a facções e ampliar instrumentos de atuação das autoridades de segurança pública. Entre os … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por um período de 90 dias, após sua recente alta médica. A decisão ocorre no contexto de investigações em andamento e leva em consideração o estado de saúde do ex-chefe do Executivo. Segundo informações ligadas ao processo, a … Leia mais
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou sua renúncia ao cargo em meio ao julgamento em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão ocorre em um momento de forte pressão política e jurídica, com o processo analisando possíveis irregularidades relacionadas à sua campanha eleitoral. A saída de Castro abre caminho para a … Leia mais
A Polícia Federal notificou o deputado federal Eduardo Bolsonaro para que apresente defesa em um processo que apura um possível caso de abandono de cargo. A medida faz parte de procedimentos administrativos e investigativos que buscam esclarecer a situação funcional do parlamentar. De acordo com as informações disponíveis, a notificação tem como objetivo garantir o … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para um presídio no Rio de Janeiro. A decisão ocorre no contexto das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Os dois investigados estavam detidos em unidades federais fora do … Leia mais
O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, afirmou que pretende cumprir integralmente o mandato à frente da prefeitura e descartou a possibilidade de disputar o cargo de vice-governador nas eleições de 2026. A declaração foi feita em meio a especulações sobre possíveis composições políticas para a próxima disputa estadual na Bahia. Nos … Leia mais
A crise envolvendo o Banco Master passou a ampliar a tensão política entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso Nacional do Brasil. O caso ganhou repercussão nos últimos dias após novos desdobramentos financeiros e políticos relacionados à instituição. Parlamentares passaram a cobrar explicações do governo e de órgãos reguladores … Leia mais