A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto pelo crime de coação no curso do processo. A decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira (16) e ainda cabe recurso. Além da pena de prisão, o colegiado determinou a … Leia mais
As deputadas federais Erika Hilton e Tabata Amaral solicitaram à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF) a apuração de possíveis crimes praticados nas redes sociais após a morte de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, vítima de um acidente durante a prática de rope jump no interior de São Paulo. … Leia mais
A aprovação de uma série de propostas pelo Senado Federal voltou a acender o debate sobre os impactos fiscais de projetos em tramitação no Congresso Nacional. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, o conjunto de medidas pode gerar um custo superior a R$ 2 trilhões aos cofres públicos ao longo dos próximos dez anos. Entre … Leia mais
A Corte de Cassação de Roma, instância máxima de apelação da Justiça italiana, divulgou os fundamentos da decisão que negou o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli para o Brasil. No documento, os magistrados apontam questionamentos relacionados à atuação do ministro Alexandre de Moraes no processo que resultou na condenação da parlamentar por … Leia mais
O Partido Liberal (PL) deverá ficar com a maior fatia do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral, destinado às eleições de 2026. A divisão dos recursos segue critérios estabelecidos pela legislação eleitoral, levando em consideração fatores como o tamanho das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados e no Senado. … Leia mais
A decisão do governo dos Estados Unidos de classificar as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas provocou novos desdobramentos no cenário político brasileiro e intensificou a disputa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro. Após o anúncio, aliados da oposição passaram … Leia mais
O ministro Luiz Fux negou o pedido apresentado por Douglas Ruas para assumir de forma interina o comando do governo do estado do Rio de Janeiro. A solicitação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em meio a questionamentos sobre a sucessão temporária do cargo no Executivo estadual. Na decisão, Fux entendeu que não estavam … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, por suposta prática de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O caso teve origem em declarações públicas feitas por Zema, que, segundo a acusação, atribuíram ao magistrado a prática de condutas consideradas criminosas sem a apresentação … Leia mais
O senador Flávio Bolsonaro declarou que não vê necessidade de justificar sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, em meio à repercussão das investigações que envolvem o empresário e pessoas ligadas ao seu círculo de negócios. A afirmação foi feita após questionamentos sobre conversas e contatos mantidos entre os dois, revelados … Leia mais
A operação da Polícia Federal que teve como alvo o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ampliou a repercussão política das investigações relacionadas ao Banco Master e a pessoas ligadas ao entorno do senador Flávio Bolsonaro. A ação faz parte de um conjunto de apurações que buscam esclarecer possíveis irregularidades em operações financeiras e … Leia mais
As investigações envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro e o chamado caso Banco Master passaram a incluir questionamentos sobre recursos destinados ao financiamento do filme “Dark Horse”, produção inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. O tema ganhou repercussão após a divulgação de mensagens, áudios e documentos que passaram a ser analisados por autoridades responsáveis … Leia mais
Mensagens e áudios atribuídos ao senador Flávio Bolsonaro e ao banqueiro Daniel Vorcaro passaram a ocupar o centro do debate político após a divulgação de conteúdos relacionados a negociações para o financiamento de um filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. As conversas foram reveladas inicialmente por reportagens jornalísticas e, segundo informações divulgadas por … Leia mais
O Congresso Nacional promulgou o chamado “PL da Dosimetria”, proposta que altera regras do Código Penal e da Lei de Execução Penal relacionadas ao cálculo e ao cumprimento de penas no Brasil. O texto ganhou destaque por impactar diretamente condenações ligadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, mas especialistas apontam que seus … Leia mais
O Congresso Nacional do Brasil decidiu derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter o chamado projeto da dosimetria, que trata de critérios para aplicação de penas no sistema de Justiça. A decisão foi tomada em sessão conjunta de deputados e senadores, que analisaram o veto presidencial e optaram por restabelecer … Leia mais
O presidente do Senado Federal do Brasil, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a análise de um novo indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a rejeição do nome de Jorge Messias pelo plenário da Casa. A decisão ocorre em meio a um cenário de articulações políticas intensas, com o objetivo de evitar uma nova derrota no … Leia mais