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O Governo Federal do Brasil apresentou uma proposta para que os estados zerem a cobrança do ICMS sobre o diesel importado, como parte de uma estratégia para reduzir o preço do combustível ao consumidor final. A medida foi discutida com governadores e representantes das secretarias estaduais de Fazenda. O ICMS, imposto estadual que incide sobre … Leia mais
O Centro de Referência LGBT+ Vida Bruno completou 10 anos de atuação na capital baiana, consolidando-se como um espaço de acolhimento, orientação e promoção de direitos para a população LGBTQIA+. Ao longo da última década, o centro tem desempenhado papel relevante no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social e vítimas de discriminação. Criado … Leia mais
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez críticas públicas a um ex-diretor de contraterrorismo que deixou o cargo após discordâncias relacionadas à possibilidade de um conflito com o Irã. A renúncia ocorreu em meio a debates internos sobre estratégias de segurança nacional e política externa. Segundo informações divulgadas, o ex-diretor optou por deixar a … Leia mais
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) passou a contar com a instalação do chamado “Banco Vermelho”, uma iniciativa simbólica que busca chamar a atenção da sociedade para o combate ao feminicídio e à violência contra a mulher. A ação integra uma mobilização mais ampla de conscientização, reunindo instituições públicas e a população em … Leia mais
O filme feirense “Patrícia” foi selecionado para participar do Festival Panorama Internacional Coisa de Cinema, um dos mais importantes eventos do setor audiovisual no estado. A produção representa o município de Feira de Santana e passa a integrar a programação oficial do festival, que reúne obras nacionais e internacionais. A seleção destaca o crescimento da … Leia mais
O Congresso Nacional do Brasil promulgou o acordo comercial firmado entre o Mercosul e a União Europeia, marcando um avanço relevante nas relações econômicas entre os dois blocos. A medida formaliza a adesão do Brasil ao tratado, após etapas de negociação e aprovação legislativa. O acordo, negociado ao longo de mais de duas décadas, prevê … Leia mais
O responsável pelo setor antiterrorismo do governo dos Estados Unidos anunciou sua renúncia, informou nesta data o Departamento de Segurança Interna americano. A saída ocorre em meio a um contexto de debate sobre prioridades de segurança nacional e ajustes na estratégia para enfrentar ameaças domésticas e internacionais. A autoridade que ocupava o cargo vinha coordenando … Leia mais
Servidores da área da saúde na Bahia deverão receber reajuste salarial que pode chegar a 13,63% ao longo de 2026, conforme proposta apresentada pelo governo estadual. A medida abrange diferentes categorias do setor e faz parte de uma política de valorização dos profissionais que atuam na rede pública. De acordo com as informações divulgadas, o … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, proferiu decisão que afasta a aplicação da aposentadoria compulsória como forma de punição a juízes. A medida reacende o debate sobre os mecanismos disciplinares no Judiciário e os limites das sanções aplicáveis a magistrados. A aposentadoria compulsória, historicamente utilizada em processos administrativos disciplinares, permitia que juízes … Leia mais
A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026 deverá trazer uma novidade para parte dos contribuintes: a restituição automática para aqueles considerados de menor porte financeiro. A medida tem como objetivo simplificar o processo e reduzir a burocracia para quem possui declarações mais simples. De acordo com informações preliminares, a proposta é … Leia mais
A Caixa Econômica Federal suspendeu temporariamente as operações de Pix Saque e Pix Troco realizadas em casas lotéricas. A medida afeta clientes que utilizavam esses serviços para retirar dinheiro em espécie ou obter troco em estabelecimentos credenciados. O Pix Saque permite que o usuário faça um pagamento via Pix e receba o valor correspondente em … Leia mais
A Polícia Federal notificou o deputado federal Eduardo Bolsonaro para que apresente defesa em um processo que apura um possível caso de abandono de cargo. A medida faz parte de procedimentos administrativos e investigativos que buscam esclarecer a situação funcional do parlamentar. De acordo com as informações disponíveis, a notificação tem como objetivo garantir o … Leia mais
O filme O Agente Secreto não conquistou estatuetas nas quatro categorias em que concorria, mas, segundo análises do setor, a obra manteve seu reconhecimento e prestígio no cenário cinematográfico. A produção estava indicada em diferentes categorias de uma premiação relevante da indústria, o que por si só já indicava sua recepção positiva entre críticos e … Leia mais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) apresentou um projeto que prevê reajuste salarial de 5% para os servidores do Judiciário estadual. A proposta, que ainda deverá passar por etapas de tramitação e aprovação, estima um impacto financeiro de aproximadamente R$ 95,4 milhões nos cofres públicos. De acordo com informações institucionais, o reajuste tem como … Leia mais
Uma decisão judicial que autorizou a realização de busca e apreensão contra um jornalista gerou repercussão entre entidades de defesa da liberdade de imprensa no Brasil. O caso, que envolve ordem expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi tema de editorial publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo. De … Leia mais