O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o retorno de Filipe Martins a um presídio no Paraná. A decisão revoga autorização anterior que permitia ao ex-assessor permanecer fora da unidade prisional sob determinadas condições. De acordo com o despacho, o ministro considerou que houve descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente, o … Leia mais
A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga como uma possível emboscada o caso de estupro coletivo envolvendo uma adolescente no estado. De acordo com as primeiras informações divulgadas pelas autoridades, a vítima teria sido atraída até o local onde o crime ocorreu por meio de mensagens enviadas por conhecidos. O caso foi registrado em … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2 de março) mais um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele cumprisse sua pena em prisão domiciliar humanitária em vez de permanecer detido na sede do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal — conhecido como Papudinha … Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta segunda-feira (2) o julgamento das resoluções que vão regulamentar formalmente as eleições gerais de 2026 no Brasil, com previsão de conclusão e publicação das normas até o próximo dia 5 de março, prazo máximo previsto em lei. Na sessão administrativa extraordinária, os ministros da Corte eleitoral analisaram e … Leia mais
O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) alcançou a marca de 400 foragidos da Justiça localizados em menos de dois meses, segundo informações divulgadas pelo órgão estadual. De acordo com a SSP-BA, a ferramenta, que começou a ser usada em janeiro de 2019, já contribuiu para a captura de … Leia mais
A Polícia Federal determinou o afastamento de Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão, conforme decisão administrativa divulgada oficialmente. O afastamento ocorre no âmbito de procedimentos internos que ainda não tiveram todos os detalhes tornados públicos. De acordo com informações preliminares, a medida tem caráter cautelar e visa garantir a regularidade das apurações em andamento. A … Leia mais
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que estabelece a presunção absoluta de vulnerabilidade em determinados casos de estupro, reforçando a proteção a vítimas consideradas incapazes de oferecer consentimento válido. A proposta altera dispositivos do Código Penal Brasileiro para deixar explícito que, em situações previstas na legislação, não cabe discussão sobre eventual consentimento da … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação dos irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão no processo que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco. O crime ocorreu em março de 2018, no Rio de Janeiro, e também vitimou o motorista Anderson Gomes. O voto foi proferido no âmbito do julgamento conduzido pelo Supremo Tribunal … Leia mais
Parentes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes afirmaram que seguem aguardando justiça e o avanço das investigações sobre o duplo homicídio ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro. A manifestação ocorre em meio a novos desdobramentos judiciais envolvendo acusados de participação no crime. Em declarações públicas, familiares destacaram a importância … Leia mais
O Ministério Público de Minas Gerais informou que apresentou recurso ao Superior Tribunal de Justiça contra a decisão que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável no estado. O caso havia sido julgado em instância anterior, que concluiu pela absolvição do réu com base na análise das provas produzidas no processo. No recurso, o … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento dos acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. A análise ocorre após o envio da denúncia pela Procuradoria-Geral da República e envolve a avaliação sobre o recebimento da acusação e o prosseguimento da ação penal. Marielle Franco foi morta a tiros … Leia mais
Ministérios do governo federal divulgaram notas públicas condenando a decisão judicial que absolveu um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos em Minas Gerais. O caso gerou repercussão nacional e levou o Conselho Nacional de Justiça a abrir investigação para apurar a atuação do magistrado responsável pela sentença. As pastas manifestaram preocupação com … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça agendou uma reunião com representantes da Polícia Federal para discutir o andamento das apurações relacionadas ao Banco Master. O encontro deve abordar o estágio atual das investigações e eventuais medidas processuais em curso. O Banco Master é alvo de investigações que apuram possíveis irregularidades financeiras. Até o … Leia mais
O presidente da Unafisco Nacional prestou depoimento à Polícia Federal na condição de investigado em inquérito que apura possíveis irregularidades relacionadas ao exercício da função pública. De acordo com informações confirmadas por fontes ligadas à investigação, o dirigente compareceu espontaneamente para prestar esclarecimentos. O conteúdo do depoimento não foi divulgado, uma vez que o caso … Leia mais
O empresário Daniel Vorcaro confirmou que não irá depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura irregularidades relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A oitiva estava prevista no cronograma de trabalhos do colegiado. Segundo a defesa de Vorcaro, a decisão de não comparecer está amparada por garantias constitucionais, incluindo o direito … Leia mais