O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar a decisão do ministro André Mendonça que tratava da prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e envolve divergências sobre a competência para estender o funcionamento da comissão. A decisão de Mendonça havia suspendido a … Leia mais
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a criação de uma Frente Parlamentar com foco em pautas chamadas de “antiwoke”, iniciativa que tem gerado debates políticos e ideológicos entre vereadores e especialistas. A proposta foi apresentada por parlamentares ligados a partidos de direita, como Lucas Pavanato, Adrilles Jorge, Sonaira Fernandes e Rubinho Nunes. O grupo … Leia mais
Levantamentos recentes de opinião pública indicam crescimento na desaprovação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com destaque para mudanças em grupos específicos da população, como jovens e mulheres. De acordo com pesquisa realizada pelo instituto AtlasIntel em parceria com a Bloomberg, a rejeição ao presidente entre jovens de 16 a 24 anos atingiu cerca … Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que altera regras orçamentárias para permitir a ampliação da licença-paternidade no Brasil. A proposta, que já havia passado pelo Senado, segue agora para sanção presidencial. O texto aprovado flexibiliza limites fiscais para garantir o pagamento do chamado salário-paternidade, benefício associado ao período de afastamento do … Leia mais
Dados recentes sobre a realidade de estudantes no país indicam que a violência sexual segue sendo um problema relevante entre adolescentes. Levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base na Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), mostram que uma parcela significativa de jovens já vivenciou algum tipo de abuso. De acordo … Leia mais
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia propõe a criação de um conjunto de medidas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher no estado. A iniciativa, chamada de “Pacote Antifeminicídio”, ainda será analisada pelas comissões antes de seguir para votação em plenário. A proposta estabelece a criação de … Leia mais
Um líder religioso foi preso em Salvador após ser condenado pela Justiça pelo crime de estupro contra uma criança. A prisão ocorreu após a expedição de mandado judicial, em cumprimento à decisão definitiva sobre o caso. De acordo com informações das autoridades, o crime teria ocorrido em circunstâncias que envolveram abuso de confiança, já que … Leia mais
O uso de cigarros eletrônicos entre adolescentes tem crescido na Bahia, conforme indicam dados recentes de pesquisas sobre comportamento juvenil. Segundo os levantamentos, cerca de 20% dos jovens no estado afirmam já ter experimentado dispositivos conhecidos como vape. O aumento no consumo preocupa especialistas em saúde pública, que alertam para os riscos associados ao uso … Leia mais
O bullying tem registrado crescimento no estado da Bahia, com maior incidência entre estudantes da rede privada de ensino, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações fazem parte de levantamentos recentes sobre o ambiente escolar e comportamento de jovens. De acordo com o estudo, o fenômeno afeta estudantes de … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei Antifacção no Brasil, com vetos a trechos que tratavam da equiparação de penas entre diferentes tipos de crimes ligados a organizações criminosas. A legislação tem como objetivo fortalecer o combate a facções e ampliar instrumentos de atuação das autoridades de segurança pública. Entre os … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por um período de 90 dias, após sua recente alta médica. A decisão ocorre no contexto de investigações em andamento e leva em consideração o estado de saúde do ex-chefe do Executivo. Segundo informações ligadas ao processo, a … Leia mais
Motoristas e motociclistas realizaram uma paralisação na cidade de Salvador em protesto contra a cobrança do ICMS sobre combustíveis. A mobilização reuniu trabalhadores que alegam impactos diretos no custo de vida e na renda, especialmente para aqueles que dependem do transporte como principal fonte de sustento. Os manifestantes criticam o peso do imposto estadual sobre … Leia mais
O volume de processos judiciais relacionados a facções criminosas registrou um crescimento de 160% no Brasil, acendendo um sinal de alerta no sistema de Justiça. O aumento expressivo reflete a intensificação das investigações e operações de combate ao crime organizado em diversas regiões do país. Dados apontam que o avanço dessas ações está ligado a … Leia mais
Municípios de todo o Brasil terão até o ano de 2027 para adequar seus regimes próprios de previdência social às normas federais, sob risco de sofrerem bloqueio no repasse de recursos da União. A medida foi estabelecida como parte de um esforço para garantir maior equilíbrio fiscal e sustentabilidade dos sistemas previdenciários locais. De acordo … Leia mais
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou sua renúncia ao cargo em meio ao julgamento em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão ocorre em um momento de forte pressão política e jurídica, com o processo analisando possíveis irregularidades relacionadas à sua campanha eleitoral. A saída de Castro abre caminho para a … Leia mais