A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra, investigada em uma operação que apura suspeitas de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Corte, que rejeitaram o pedido de liberdade apresentado pela … Leia mais
Entrou em vigor na Bahia uma nova lei que assegura aos moradores de condomínios residenciais e comerciais o direito de instalar pontos de recarga para veículos elétricos. A medida busca acompanhar o crescimento da frota de automóveis eletrificados no estado e ampliar a infraestrutura necessária para atender à demanda por mobilidade sustentável. A legislação estabelece … Leia mais
Um ataque realizado por Israel contra um subúrbio de Beirute, capital do Líbano, interrompeu a trégua que vinha sendo mantida entre os dois países e elevou as preocupações sobre uma possível escalada do conflito na região. A ação ocorre em meio a um cenário de instabilidade no Oriente Médio e aumenta os temores de novos … Leia mais
O Ministério da Fazenda anunciou que irá ampliar a transparência sobre o processo de autorização das empresas de apostas esportivas e jogos online que atuam no país. A decisão representa um recuo em relação ao entendimento anterior que restringia o acesso a determinadas informações relacionadas à análise e à liberação das chamadas bets. Segundo a … Leia mais
Especialistas em direito penal e segurança pública apontam que uma possível brecha na chamada Lei Antifacção pode acabar beneficiando integrantes de organizações criminosas condenados por delitos de maior gravidade. O debate surgiu durante a análise dos efeitos práticos da legislação, que busca endurecer o combate às facções criminosas e ampliar os instrumentos de investigação e … Leia mais
O Sistema Único de Saúde (SUS) passou a utilizar uma nova vacina pneumocócica em seu calendário de imunização, ampliando a proteção da população contra doenças graves causadas pela bactéria pneumococo. A mudança tem como objetivo aumentar a cobertura contra diferentes sorotipos do microrganismo, responsável por infecções como meningite, pneumonia, otite e sepse. Segundo o Ministério … Leia mais
O governo federal anunciou a ampliação das condições de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por meio do programa Desenrola Fies. A iniciativa busca facilitar a regularização dos débitos de estudantes e ex-estudantes que enfrentam dificuldades para manter os pagamentos em dia. Com as novas regras, alguns contratos poderão receber descontos que … Leia mais
O Imposto Seletivo, conhecido popularmente como “imposto do pecado”, começará a ser aplicado em 2027 como parte da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional. A nova cobrança incidirá sobre produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, com o objetivo de desestimular o consumo e aumentar a arrecadação pública. Entre os itens … Leia mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma ampla revisão dos pagamentos realizados a magistrados em diferentes tribunais do país após identificar casos em que remunerações mensais ultrapassaram a marca de R$ 1 milhão. A medida faz parte de um esforço para verificar a legalidade de verbas indenizatórias, benefícios retroativos e outras parcelas que compõem … Leia mais
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizou uma ação contra o prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias, acusando-o de prática de nepotismo afetivo na administração municipal. Na ação, os promotores também pedem a suspensão dos direitos políticos do chefe do Executivo e a aplicação de outras sanções previstas na legislação de improbidade … Leia mais
O governo brasileiro intensificou as negociações com os Estados Unidos para evitar a aplicação de novas tarifas sobre produtos nacionais e ganhou prazo até 15 de julho para apresentar argumentos e buscar uma solução diplomática para o impasse comercial. A extensão do prazo foi recebida como uma oportunidade para ampliar o diálogo entre os dois … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter a retirada de publicações consideradas ofensivas contra um adversário político, mas derrubou a proibição do uso da expressão “nunca será” em manifestações de caráter político. A decisão foi tomada ao analisar um recurso envolvendo conteúdos divulgados nas redes sociais por um vereador de Manaus … Leia mais
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou que irá recorrer da decisão que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros no julgamento relacionado à morte de Henry Borel. A medida foi anunciada após a sentença do Tribunal do Júri que condenou Jairinho a mais de 43 anos de prisão e extinguiu a … Leia mais
Um grupo de parlamentares alinhados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou uma agenda nos Estados Unidos com o objetivo de apresentar a visão do governo brasileiro sobre temas políticos, institucionais e econômicos, em contraponto às narrativas defendidas por setores da direita brasileira no exterior. A iniciativa ocorre em meio ao aumento … Leia mais
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a prorrogação do prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Com a mudança, os candidatos ganharam mais tempo para realizar o cadastro e garantir participação na principal porta de entrada para o ensino superior no país. Apesar da extensão do período de inscrições, o … Leia mais