A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Silvio Almeida por suposto crime de importunação sexual. O caso passa agora a ser analisado pela Corte, que decidirá se aceita a denúncia e dá início a uma ação penal. De acordo com a acusação, os fatos relatados envolvem condutas que podem … Leia mais
O Governo Federal do Brasil notificou distribuidoras de combustíveis para prestar esclarecimentos sobre possíveis aumentos abusivos nos preços praticados ao consumidor. A medida ocorre em meio a preocupações com oscilações no mercado e impactos diretos no custo de vida. Segundo autoridades, a notificação tem como objetivo reunir informações que permitam avaliar se houve práticas irregulares, … Leia mais
O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um acordo com a Meta para ampliar a identificação de perfis e conteúdos relacionados ao trabalho infantil em plataformas digitais. A iniciativa busca fortalecer o combate à exploração de crianças e adolescentes no ambiente online. Pelo acordo, a empresa se compromete a colaborar com o desenvolvimento de mecanismos … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende viabilizar a recompra da Refinaria de Mataripe e criticou os impactos da privatização da unidade no estado da Bahia. A declaração foi feita em meio a debates sobre política energética e preços dos combustíveis no país. Segundo Lula, a venda da refinaria para a iniciativa … Leia mais
A Bahia passou a contar com um novo laboratório voltado à análise de combustíveis, com capacidade de identificar adulterações em poucos minutos. A iniciativa busca fortalecer a fiscalização e coibir práticas irregulares que prejudicam consumidores e o mercado. O equipamento utiliza tecnologia avançada para analisar a composição química dos combustíveis, permitindo detectar a presença de … Leia mais
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) está analisando materiais que apontam a realização de eventos associados ao empresário Daniel Vorcaro com indícios de práticas ilícitas, como tráfico de drogas e exploração sexual. As investigações envolvem ocorrências em Trancoso e em Brasília. De acordo com documentos e relatos em análise pela comissão, as supostas festas … Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu autorizar a dedução de despesas com serviços de home care na declaração do Imposto de Renda, ampliando o entendimento sobre quais gastos podem ser considerados despesas médicas pelos contribuintes. A decisão abre precedente para que valores relacionados a cuidados domiciliares de saúde sejam abatidos, desde que … Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral identificou que uma deputada do Partido Liberal (PL), envolvida em uma controvérsia após a realização de um ato de “blackface”, declarou-se como parda nas eleições de 2022. A informação consta nos registros oficiais do sistema eleitoral. O caso ganhou repercussão após a divulgação de imagens e críticas nas redes sociais, que … Leia mais
O Fernando Haddad deixou o comando do Ministério da Fazenda do Brasil, abrindo espaço para que Dario Durigan assuma a liderança da pasta. A mudança ocorre em um momento de debates sobre a condução da política econômica e o andamento das reformas fiscais. Haddad esteve à frente do Ministério da Fazenda desde o início do … Leia mais
O Senado Federal do Brasil aprovou um projeto de lei que determina o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres em casos de violência doméstica. A medida tem como objetivo reforçar a proteção das vítimas e ampliar os mecanismos de monitoramento dos acusados. A proposta prevê que a utilização do dispositivo seja aplicada … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal tem sido alvo de questionamentos sobre sua credibilidade institucional em meio ao aumento de pedidos de impeachment de ministros da Corte. O cenário reflete um ambiente de tensão entre setores políticos e o Judiciário, com impactos no debate público. Nos últimos meses, parlamentares e grupos da sociedade civil apresentaram solicitações formais … Leia mais
A proposta que prevê a redução da jornada de trabalho no Brasil avançou no Congresso Nacional do Brasil, após obter apoio em etapas recentes de tramitação. O tema vem sendo debatido por parlamentares, representantes de trabalhadores e do setor empresarial, gerando diferentes posicionamentos. A medida em discussão busca diminuir a carga horária semanal sem redução … Leia mais
Os dados relacionados a Vorcaro foram reinseridos no sistema da CPI do INSS, após terem sido anteriormente removidos. A medida ocorre no contexto das investigações conduzidas pela comissão, que apura possíveis irregularidades envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social. A reinclusão das informações foi confirmada por integrantes da comissão, que destacaram a importância da preservação … Leia mais
O Banco Central do Brasil anunciou a redução da taxa básica de juros, a Selic, para 14,75% ao ano, marcando o primeiro corte após um período de quase dois anos sem alterações. A decisão foi tomada pelo Comitê de Política Monetária (Copom), em meio a um cenário de desaceleração da inflação e ajustes nas expectativas … Leia mais
O Governo Federal do Brasil apresentou uma proposta para que os estados zerem a cobrança do ICMS sobre o diesel importado, como parte de uma estratégia para reduzir o preço do combustível ao consumidor final. A medida foi discutida com governadores e representantes das secretarias estaduais de Fazenda. O ICMS, imposto estadual que incide sobre … Leia mais