O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a prisão preventiva do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão foi tomada após a confirmação de que o parlamentar, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi localizado nos Estados Unidos, onde estaria hospedado em um condomínio de alto padrão em North … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, rejeitar os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por outros seis acusados no caso da tentativa de golpe de Estado, mantendo todas as condenações já definidas. Bolsonaro recebeu pena de 27 anos e 3 meses de prisão. O julgamento dos embargos de declaração … Leia mais
A Primeira Turma do STF formou maioria para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República e transformar o deputado federal Eduardo Bolsonaro em réu por coação no curso do processo. Segundo a acusação, o parlamentar teria atuado nos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras por meio de possíveis sanções, na tentativa de influenciar julgamentos envolvendo … Leia mais
A segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu a decisão que declarou a falência da Oi e determinou a continuidade do processo de recuperação judicial, que já se estende há quase dez anos. A medida foi tomada pela desembargadora Mônica Maria Costa, da Primeira Câmara de Direito Privado do TJRJ, … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, em plenário virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a sentença que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia. No mesmo período, também serão avaliados os recursos de outros … Leia mais
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentaram, na noite desta segunda-feira (27), um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo esclarecimentos e revisão da pena imposta na condenação por tentativa de golpe de Estado. O documento, classificado como embargos de declaração, solicita que sejam sanadas “ambiguidades, omissões, contradições e obscuridades” na decisão. Bolsonaro foi condenado … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. Na decisão, Moraes ressaltou que Valdemar está proibido de manter contato com Bolsonaro em razão de medidas cautelares determinadas após … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão — decisão colegiada — que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, entre outros. Com a publicação do texto no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), começa a contagem do prazo para os recursos … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos sete réus que compõem o chamado Núcleo 4 da trama golpista investigada pela Corte. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo seria responsável por disseminar desinformação sobre o sistema eletrônico de votação e promover ataques a autoridades públicas. As investigações indicam que … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de cinco dias para que a defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello explique o desligamento da tornozeleira eletrônica usada por ele. Desde abril deste ano, Collor cumpre prisão domiciliar em Maceió (AL). A medida foi tomada após Moraes receber um alerta … Leia mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para manter sua própria decisão que suspendeu as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a reativação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe). O Sicobe, extinto pela Receita Federal em 2016, era utilizado por indústrias de cerveja … Leia mais
A influenciadora Virgínia Fonseca está temporariamente proibida de realizar lives para comercializar produtos da marca Wepink, conforme decisão liminar da Justiça de Goiás em ação movida pelo Ministério Público (MP-GO). A determinação busca assegurar que a empresa comprove possuir estoque suficiente antes de promover novas transmissões de vendas ao vivo. A Wepink deverá apresentar documentação … Leia mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8), manter a prisão preventiva do deputado federal Binho Galinha (PRD). O parlamentar segue detido na sala de Estado-Maior do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. A decisão foi tomada pelo ministro Herman Benjamin, que rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado na terça-feira (7) … Leia mais
Em busca de mais rapidez e eficiência na Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) anunciou novas medidas para apoiar as varas que enfrentam dificuldades no cumprimento das Metas Nacionais 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos prazos processuais. O Provimento CR nº 5, publicado nesta quinta-feira … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1º) que as secretarias de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Alagoas e Rio de Janeiro enviem relatórios diários sobre o monitoramento das tornozeleiras eletrônicas de oito investigados. O documento deve conter informações sobre possíveis violações, falhas de sinal ou descumprimentos das medidas … Leia mais