TJ-BA amplia composição e passa a contar com 75 desembargadores
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) terá sua composição ampliada para 75 desembargadores após a sanção da Lei nº 15.170/2026 pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado e acrescenta cinco novos cargos à estrutura da Corte, que atualmente conta com 70 desembargadores. A ampliação foi aprovada pela … Leia mais