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TSE mantém cassação de Antonio Denarium e confirma inelegibilidade em Roraima

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O Tribunal Superior Eleitoral (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (30) manter a cassação do mandato do ex-governador de Roraima Antonio Denarium e do ex-vice-governador Edilson Damião, além de confirmar a realização de novas eleições no estado. Por unanimidade, o plenário rejeitou o recurso apresentado pela defesa dos políticos, consolidando a decisão já tomada anteriormente … Leia mais

Homeschooling volta ao centro do debate no Senado e pode avançar em regime de urgência

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professores da rede municipal de Salvador

A regulamentação da educação domiciliar, conhecida como homeschooling, voltou a ganhar força no Congresso Nacional. Senadores do campo conservador articulam a apresentação de um pedido de urgência nesta terça-feira (30) para acelerar a tramitação do projeto que trata do tema no Senado. Com o regime de urgência, o texto poderia ser levado diretamente ao plenário, … Leia mais

STF libera pagamento retroativo de penduricalhos a magistrados e membros do Ministério Público

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O Supremo Tribunal Federal (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (30) liberar o pagamento de valores retroativos relacionados a “penduricalhos” a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. A Corte concluiu o julgamento virtual de recursos contra decisão anterior, de 25 de março, que havia limitado esses pagamentos a 35% e proibido a concessão retroativa. … Leia mais

Governo exigirá bloqueio em plataformas de apostas para acesso ao Desenrola Adimplentes e ao Fies Empreendedor

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta segunda-feira (29) que beneficiários do programa Desenrola Adimplentes e da nova linha de crédito do Fies Empreendedor deverão aderir à autoexclusão de plataformas de apostas esportivas por seis meses para terem acesso aos financiamentos. Segundo o ministro, a exigência será aplicada tanto a trabalhadores informais que solicitarem … Leia mais

MP de São Paulo processa influenciador por falas consideradas discriminatórias contra pessoas pobres

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O Ministério Público de São Paulo (Ministério Público do Estado de São Paulo) ajuizou uma ação civil pública contra o influenciador digital Leonardo Marcondes, conhecido como Léo Marcondes, por publicações consideradas discriminatórias contra pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. Na ação, a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da capital paulista pede a remoção do … Leia mais

Michelle deixa de seguir filhos de Bolsonaro após nova crise interna no PL

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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro deixou de seguir nas redes sociais os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, incluindo também o vereador Carlos Bolsonaro. O gesto ampliou os sinais de desgaste público entre Michelle e integrantes da família Bolsonaro, em meio a disputas internas no Partido Liberal … Leia mais

Meta de inflação e juros no Brasil voltam ao centro do debate econômico

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A dinâmica da meta de inflação e da taxa básica de juros voltou a ganhar destaque no debate econômico brasileiro. Em junho, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu por um corte moderado na Selic, reduzindo a taxa em 0,25 ponto percentual, o que levou o índice a 14,25% ao ano. A … Leia mais

Estudantes desenvolvem inseticida ecológico à base de pimenta e alho na Bahia

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A infestação de pragas nas lavouras brasileiras segue como um desafio significativo e crescente para o setor agrícola. Segundo dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o problema pode reduzir em até 40% a produtividade das culturas, gerando perdas que chegam a aproximadamente R$ 60 bilhões por ano no Brasil. Diante desse cenário, estudantes … Leia mais

Governo amplia Desenrola e cria novas linhas de crédito para bons pagadores e empreendedores

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O governo federal anunciou nesta segunda-feira (29) a ampliação do programa Desenrola, com a criação de novas modalidades de crédito voltadas a trabalhadores informais, empregados com carteira assinada e estudantes adimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As medidas foram apresentadas por meio de medida provisória e têm como objetivo ampliar o acesso ao crédito, … Leia mais

Governo libera R$ 550 milhões para subsidiar importação de diesel voltado ao transporte rodoviário

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diesel

O governo federal publicou nesta segunda-feira (29) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 550 milhões para subsidiar a importação de óleo diesel destinado ao transporte rodoviário. Os recursos serão direcionados ao Ministério de Minas e Energia e executados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A iniciativa complementa as … Leia mais

Mercado mantém projeção de inflação em 5,33% e revisa alta na expectativa de crescimento do PIB em 2026

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O mercado financeiro manteve em 5,33% a estimativa para a inflação oficial do Brasil em 2026, de acordo com o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Banco Central. Mesmo após a interrupção de uma sequência de 15 meses de elevações nas projeções, o índice segue acima do teto da meta de inflação, estabelecida em … Leia mais

Comissão da Câmara aprova projeto que amplia prazo de estágio após a graduação

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a prorrogação do contrato de estágio por até 12 meses após a conclusão do ensino superior. A proposta beneficia estudantes que já realizam estágio durante a graduação e preserva o limite máximo de dois anos de vínculo previsto na legislação, … Leia mais

STF forma maioria para liberar pagamento retroativo de penduricalhos a magistrados e membros do MP

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar o pagamento retroativo de benefícios indenizatórios, conhecidos como “penduricalhos”, a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. Com o voto do ministro Luiz Fux, proferido neste sábado (27) em julgamento realizado no plenário virtual, o placar chegou a 5 votos favoráveis à medida. Antes de Fux, … Leia mais

Conar determina suspensão de publicidade de apostas na CazéTV durante a Copa do Mundo

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O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) determinou a suspensão das ações publicitárias de casas de apostas esportivas exibidas pela CazéTV durante as transmissões da Copa do Mundo de 2026. A decisão foi tomada após questionamentos sobre a forma como as campanhas eram realizadas ao longo das partidas. Segundo o Conar, as peças publicitárias deverão … Leia mais

PF conclui que Flávio Bolsonaro praticou calúnia contra Lula e envia investigação ao STF

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A Polícia Federal concluiu que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) praticou o crime de calúnia ao publicar, em suas redes sociais, uma mensagem que associava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a crimes como tráfico internacional de drogas, tráfico de armas e lavagem de dinheiro. O relatório final da investigação foi encaminhado ao … Leia mais