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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou mais de 1.000 pedidos de quebra de sigilo, atingindo um total de 649 pessoas e empresas sob investigação. As medidas incluem a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, instrumentos utilizados pela comissão para aprofundar a apuração … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para determinar a realização de uma eleição indireta e com votação secreta para a escolha do novo chefe do Executivo no estado do Rio de Janeiro. A decisão ocorre em meio a impasses sobre a forma de substituição no cargo. Pelo entendimento predominante na Corte, a escolha deve ser … Leia mais
O deputado Hugo Motta tem resistido a incluir na pauta da Câmara dos Deputados o projeto de lei que trata da equiparação da misoginia ao crime de racismo. Segundo o parlamentar, o tema exige maior debate antes de avançar para votação em plenário. A proposta tem gerado divergências entre parlamentares e especialistas, principalmente em relação … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a prorrogação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) é um ato interno do Congresso Nacional, afastando a possibilidade de intervenção judicial direta nesse tipo de decisão. Com isso, a Corte negou um pedido relacionado à extensão dos trabalhos da CPMI que investiga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). … Leia mais
O Ministério da Saúde informou que o atual cenário da mpox no Brasil não é considerado motivo de alerta generalizado, apesar do registro de 140 casos confirmados da doença em 2026. Os dados fazem parte do monitoramento epidemiológico realizado pelo governo federal. Segundo o balanço mais recente, o país contabiliza 140 infecções confirmadas, além de … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar a decisão do ministro André Mendonça que tratava da prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e envolve divergências sobre a competência para estender o funcionamento da comissão. A decisão de Mendonça havia suspendido a … Leia mais
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a criação de uma Frente Parlamentar com foco em pautas chamadas de “antiwoke”, iniciativa que tem gerado debates políticos e ideológicos entre vereadores e especialistas. A proposta foi apresentada por parlamentares ligados a partidos de direita, como Lucas Pavanato, Adrilles Jorge, Sonaira Fernandes e Rubinho Nunes. O grupo … Leia mais
Levantamentos recentes de opinião pública indicam crescimento na desaprovação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com destaque para mudanças em grupos específicos da população, como jovens e mulheres. De acordo com pesquisa realizada pelo instituto AtlasIntel em parceria com a Bloomberg, a rejeição ao presidente entre jovens de 16 a 24 anos atingiu cerca … Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que altera regras orçamentárias para permitir a ampliação da licença-paternidade no Brasil. A proposta, que já havia passado pelo Senado, segue agora para sanção presidencial. O texto aprovado flexibiliza limites fiscais para garantir o pagamento do chamado salário-paternidade, benefício associado ao período de afastamento do … Leia mais
Dados recentes sobre a realidade de estudantes no país indicam que a violência sexual segue sendo um problema relevante entre adolescentes. Levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base na Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), mostram que uma parcela significativa de jovens já vivenciou algum tipo de abuso. De acordo … Leia mais
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia propõe a criação de um conjunto de medidas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher no estado. A iniciativa, chamada de “Pacote Antifeminicídio”, ainda será analisada pelas comissões antes de seguir para votação em plenário. A proposta estabelece a criação de … Leia mais
Um líder religioso foi preso em Salvador após ser condenado pela Justiça pelo crime de estupro contra uma criança. A prisão ocorreu após a expedição de mandado judicial, em cumprimento à decisão definitiva sobre o caso. De acordo com informações das autoridades, o crime teria ocorrido em circunstâncias que envolveram abuso de confiança, já que … Leia mais
O uso de cigarros eletrônicos entre adolescentes tem crescido na Bahia, conforme indicam dados recentes de pesquisas sobre comportamento juvenil. Segundo os levantamentos, cerca de 20% dos jovens no estado afirmam já ter experimentado dispositivos conhecidos como vape. O aumento no consumo preocupa especialistas em saúde pública, que alertam para os riscos associados ao uso … Leia mais
O bullying tem registrado crescimento no estado da Bahia, com maior incidência entre estudantes da rede privada de ensino, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações fazem parte de levantamentos recentes sobre o ambiente escolar e comportamento de jovens. De acordo com o estudo, o fenômeno afeta estudantes de … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei Antifacção no Brasil, com vetos a trechos que tratavam da equiparação de penas entre diferentes tipos de crimes ligados a organizações criminosas. A legislação tem como objetivo fortalecer o combate a facções e ampliar instrumentos de atuação das autoridades de segurança pública. Entre os … Leia mais