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A Câmara Municipal de Salvador aprovou um projeto de lei que cria a Olimpíada Municipal do Meio Ambiente nas escolas públicas da capital baiana. A proposta, de autoria do vereador Tinoco, tem como objetivo incentivar a conscientização ambiental entre estudantes por meio de atividades educativas, competições e ações voltadas para a preservação dos recursos naturais. … Leia mais
As rodovias federais que cortam a Bahia registraram mais de 1,6 mil acidentes envolvendo motocicletas, segundo dados divulgados por órgãos de fiscalização e segurança viária. O número reforça a preocupação das autoridades com a segurança dos motociclistas, que figuram entre os grupos mais vulneráveis no trânsito. As ocorrências incluem colisões, quedas, atropelamentos e outros tipos … Leia mais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de produtos vendidos como medicamentos para emagrecimento que não possuem registro ou autorização sanitária. A medida também prevê a apreensão dos itens considerados irregulares e busca proteger consumidores dos riscos associados ao uso de substâncias de origem desconhecida. … Leia mais
O avanço e a consolidação de organizações criminosas em diferentes regiões do Brasil continuam entre os principais desafios enfrentados pelas autoridades de segurança pública. A atuação desses grupos se estende para além do tráfico de drogas, envolvendo atividades como lavagem de dinheiro, extorsão, contrabando, roubos de cargas, crimes cibernéticos e disputas territoriais que impactam diretamente … Leia mais
O Senado Federal aprovou a medida provisória que autoriza a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas classificados como bons condutores. O texto segue agora para promulgação e integra um conjunto de mudanças voltadas à modernização dos serviços de trânsito e à digitalização de processos relacionados à habilitação no país. Pela proposta, … Leia mais
Uma nova medida relacionada ao programa Desenrola estabelece que instituições financeiras deverão transferir para um fundo público valores considerados esquecidos por clientes em contas bancárias, consórcios e outros produtos financeiros sem movimentação por longos períodos. A iniciativa foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integra o conjunto de ações de reorganização fiscal … Leia mais
O Governo da Bahia anunciou a oferta de 1.400 vagas de qualificação profissional voltadas à preparação de trabalhadores para atuar nas obras do Sistema Viário da Ponte Salvador–Itaparica, um dos maiores projetos de infraestrutura em andamento no estado. A iniciativa será coordenada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em parceria com a … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.407/2026, que estabelece regras mais rígidas para presos acusados ou condenados por homicídio ou tentativa de homicídio contra agentes de segurança pública no exercício da função ou em razão dela. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (12) e altera dispositivos … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, data que passará a ser celebrada anualmente em 12 de março em todo o país. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e estabelece a homenagem como forma de preservar a memória … Leia mais
A intensificação da estratégia chinesa de reduzir sua dependência de importações agrícolas começa a gerar atenção entre produtores e exportadores brasileiros. Principal destino da soja, carne bovina e outras commodities do agronegócio nacional, a China vem adotando medidas estruturais para fortalecer sua produção interna, diversificar fornecedores e reduzir o consumo de insumos importados em setores … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que modifica as regras para rotulagem e comercialização de chocolates no mercado brasileiro. A medida estabelece critérios mais específicos para o uso da denominação “chocolate” em embalagens e busca ampliar a transparência das informações oferecidas ao consumidor. Pelas novas regras, fabricantes deverão informar de … Leia mais
Seis municípios da Bahia estão em situação de epidemia de dengue, segundo balanço divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. O levantamento considera a taxa de incidência da doença por 100 mil habitantes e o avanço no número de notificações nas primeiras semanas de monitoramento epidemiológico de 2026. De acordo com a secretaria, … Leia mais
O empresário Luciano Hang voltou a movimentar o debate político nas redes sociais após publicar um vídeo em que aparece lavando louça enquanto defende a Ypê e acusa autoridades de promoverem uma suposta perseguição política contra a empresa. No vídeo, compartilhado em seus perfis oficiais, Hang critica medidas regulatórias envolvendo a fabricante e afirma que … Leia mais
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais confirmou a primeira morte por hantavírus registrada no Brasil em 2026. O caso ocorreu no município de Carmo do Paranaíba, na região do Alto Paranaíba, e envolveu um homem de 46 anos que teve histórico de contato com roedores silvestres em área de lavoura. Segundo as … Leia mais
O Dia Nacional dos Garis e Margaridas, celebrado em 16 de maio, tem servido como marco para ampliar a mobilização nacional em defesa da regulamentação da profissão e da ampliação de direitos trabalhistas para profissionais da limpeza urbana. Na Bahia, o SindilimpBA intensificou a pressão sobre o Senado Federal pela votação do Projeto de Lei … Leia mais