STF confirma validade de lei que reforça igualdade salarial entre homens e mulheres

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade da legislação que estabelece mecanismos para promover a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres no mercado de trabalho. A decisão representa um importante respaldo jurídico à política pública voltada para a redução das desigualdades de gênero nas relações trabalhistas. A norma determina … Leia mais

PF apura possível uso de recursos ligados a Daniel Vorcaro para custear estadia de Eduardo Bolsonaro nos EUA

A Polícia Federal investiga se recursos associados ao banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, foram utilizados para financiar despesas do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro durante sua permanência nos Estados Unidos. A apuração integra uma das linhas investigativas relacionadas às operações que analisam supostas irregularidades financeiras envolvendo o empresário e pessoas ligadas ao seu grupo … Leia mais

Professores das universidades estaduais da Bahia aprovam paralisação e cobram retomada de negociações

Professores das universidades estaduais da Bahia aprovaram uma paralisação das atividades acadêmicas no dia 20 de maio como forma de protesto contra a falta de diálogo com o governo estadual. O movimento foi aprovado em assembleias realizadas por associações docentes de diferentes instituições e teve adesão de categorias ligadas à Universidade do Estado da Bahia … Leia mais

Pai de Daniel Vorcaro é preso pela PF em nova fase da Operação Compliance Zero

A Polícia Federal prendeu o empresário Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, durante a sexta fase da Operação Compliance Zero, que investiga supostas fraudes financeiras, ocultação patrimonial, obtenção ilegal de informações sigilosas e atuação de organização criminosa ligada ao caso do Banco Master. A ação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e incluiu … Leia mais

Conversas entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro ampliam repercussão de investigação sobre Banco Master

Mensagens e áudios atribuídos ao senador Flávio Bolsonaro e ao banqueiro Daniel Vorcaro passaram a ocupar o centro do debate político após a divulgação de conteúdos relacionados a negociações para o financiamento de um filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. As conversas foram reveladas inicialmente por reportagens jornalísticas e, segundo informações divulgadas por … Leia mais

Operação policial erradica cerca de 200 mil pés de maconha na Chapada Diamantina

Uma operação policial realizada na região da Chapada Diamantina resultou na erradicação de aproximadamente 200 mil pés de maconha cultivados em áreas de difícil acesso. A ação faz parte das estratégias de combate ao tráfico de drogas e à produção ilegal de entorpecentes no interior da Bahia. Segundo informações divulgadas pelas autoridades, os plantios foram … Leia mais

Câmara aprova projeto que institui Olimpíada Municipal do Meio Ambiente nas escolas públicas de Salvador

A Câmara Municipal de Salvador aprovou um projeto de lei que cria a Olimpíada Municipal do Meio Ambiente nas escolas públicas da capital baiana. A proposta, de autoria do vereador Tinoco, tem como objetivo incentivar a conscientização ambiental entre estudantes por meio de atividades educativas, competições e ações voltadas para a preservação dos recursos naturais. … Leia mais

Acidentes com motocicletas ultrapassam 1,6 mil ocorrências em rodovias federais da Bahia

As rodovias federais que cortam a Bahia registraram mais de 1,6 mil acidentes envolvendo motocicletas, segundo dados divulgados por órgãos de fiscalização e segurança viária. O número reforça a preocupação das autoridades com a segurança dos motociclistas, que figuram entre os grupos mais vulneráveis no trânsito. As ocorrências incluem colisões, quedas, atropelamentos e outros tipos … Leia mais

Anvisa determina retirada de circulação de medicamentos irregulares usados para emagrecimento

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de produtos vendidos como medicamentos para emagrecimento que não possuem registro ou autorização sanitária. A medida também prevê a apreensão dos itens considerados irregulares e busca proteger consumidores dos riscos associados ao uso de substâncias de origem desconhecida. … Leia mais

Crime organizado desafia autoridades e amplia debate sobre segurança pública no Brasil

O avanço e a consolidação de organizações criminosas em diferentes regiões do Brasil continuam entre os principais desafios enfrentados pelas autoridades de segurança pública. A atuação desses grupos se estende para além do tráfico de drogas, envolvendo atividades como lavagem de dinheiro, extorsão, contrabando, roubos de cargas, crimes cibernéticos e disputas territoriais que impactam diretamente … Leia mais

Senado aprova medida provisória que prevê renovação automática da CNH para bons condutores

exame toxicológico

O Senado Federal aprovou a medida provisória que autoriza a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas classificados como bons condutores. O texto segue agora para promulgação e integra um conjunto de mudanças voltadas à modernização dos serviços de trânsito e à digitalização de processos relacionados à habilitação no país. Pela proposta, … Leia mais

Bancos deverão transferir valores esquecidos para fundo público dentro do programa Desenrola

Uma nova medida relacionada ao programa Desenrola estabelece que instituições financeiras deverão transferir para um fundo público valores considerados esquecidos por clientes em contas bancárias, consórcios e outros produtos financeiros sem movimentação por longos períodos. A iniciativa foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integra o conjunto de ações de reorganização fiscal … Leia mais

Ponte Salvador–Itaparica terá 1,4 mil vagas de qualificação profissional para trabalhadores baianos

O Governo da Bahia anunciou a oferta de 1.400 vagas de qualificação profissional voltadas à preparação de trabalhadores para atuar nas obras do Sistema Viário da Ponte Salvador–Itaparica, um dos maiores projetos de infraestrutura em andamento no estado. A iniciativa será coordenada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em parceria com a … Leia mais

Lula sanciona lei que endurece regras para presos por assassinato de agentes de segurança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.407/2026, que estabelece regras mais rígidas para presos acusados ou condenados por homicídio ou tentativa de homicídio contra agentes de segurança pública no exercício da função ou em razão dela. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (12) e altera dispositivos … Leia mais

Lula sanciona lei que institui Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, data que passará a ser celebrada anualmente em 12 de março em todo o país. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e estabelece a homenagem como forma de preservar a memória … Leia mais