Uma pesquisa recente apontou que cerca de 60% dos brasileiros afirmam não confiar no Supremo Tribunal Federal (STF), evidenciando um cenário de desconfiança em relação à principal instância do Judiciário no país. O levantamento ouviu entrevistados em diferentes regiões e perfis sociais, buscando medir a percepção pública sobre instituições. Os dados indicam que a confiança … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Silvio Almeida por suposto crime de importunação sexual. O caso passa agora a ser analisado pela Corte, que decidirá se aceita a denúncia e dá início a uma ação penal. De acordo com a acusação, os fatos relatados envolvem condutas que podem … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal tem sido alvo de questionamentos sobre sua credibilidade institucional em meio ao aumento de pedidos de impeachment de ministros da Corte. O cenário reflete um ambiente de tensão entre setores políticos e o Judiciário, com impactos no debate público. Nos últimos meses, parlamentares e grupos da sociedade civil apresentaram solicitações formais … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, proferiu decisão que afasta a aplicação da aposentadoria compulsória como forma de punição a juízes. A medida reacende o debate sobre os mecanismos disciplinares no Judiciário e os limites das sanções aplicáveis a magistrados. A aposentadoria compulsória, historicamente utilizada em processos administrativos disciplinares, permitia que juízes … Leia mais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) apresentou um projeto que prevê reajuste salarial de 5% para os servidores do Judiciário estadual. A proposta, que ainda deverá passar por etapas de tramitação e aprovação, estima um impacto financeiro de aproximadamente R$ 95,4 milhões nos cofres públicos. De acordo com informações institucionais, o reajuste tem como … Leia mais
Uma decisão judicial que autorizou a realização de busca e apreensão contra um jornalista gerou repercussão entre entidades de defesa da liberdade de imprensa no Brasil. O caso, que envolve ordem expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi tema de editorial publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo. De … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para um presídio no Rio de Janeiro. A decisão ocorre no contexto das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Os dois investigados estavam detidos em unidades federais fora do … Leia mais
O empresário Daniel Vorcaro apresentou um surto dentro do presídio onde está detido após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria para manter sua prisão preventiva. O episódio ocorreu pouco tempo depois da divulgação do resultado do julgamento no plenário virtual da Corte. De acordo com informações divulgadas por autoridades e pessoas … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão preventiva do empresário Daniel Vorcaro, investigado em um processo que tramita na Justiça. A decisão foi tomada durante julgamento realizado no plenário virtual da Corte, no qual os ministros analisam a legalidade da medida cautelar aplicada anteriormente. A prisão preventiva é um … Leia mais
A deputada federal Erika Hilton ingressou com uma ação judicial contra o apresentador Ratinho após declarações consideradas transfóbicas feitas durante um programa de televisão. A parlamentar afirma que as falas ultrapassam os limites da liberdade de expressão e configuram ofensa à dignidade de pessoas trans. De acordo com a ação, o conteúdo exibido teria reforçado … Leia mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, foi designado como novo relator do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o Banco Master. A definição ocorreu após o ministro Dias Toffoli declarar-se suspeito para atuar no caso. Como relator, Zanin será responsável por conduzir a análise processual da ação, … Leia mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se suspeito para analisar o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o Banco Master. Com a decisão, o magistrado não participará de qualquer etapa do julgamento relacionada ao caso. A declaração de suspeição é um procedimento previsto na legislação brasileira e … Leia mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu suspender a apuração que investigava a presença de autoridades públicas em festas promovidas pelo empresário Daniel Vorcaro em Trancoso, destino turístico localizado no município de Porto Seguro, no sul da Bahia. A investigação buscava analisar possíveis implicações administrativas relacionadas à participação de agentes públicos nos eventos organizados … Leia mais
O senador Randolfe Rodrigues apresentou um projeto de lei no Senado Federal que prevê a obrigatoriedade de plataformas digitais removerem conteúdos considerados discurso de ódio contra mulheres. A proposta estabelece que empresas responsáveis por redes sociais adotem mecanismos mais ágeis para identificar e retirar publicações que incentivem violência, discriminação ou ataques direcionados ao gênero feminino. … Leia mais
O governo federal solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a abertura de uma investigação para apurar possíveis irregularidades relacionadas ao aumento recente nos preços dos combustíveis no país. De acordo com o pedido encaminhado ao órgão responsável por zelar pela concorrência no mercado, há suspeitas de que reajustes registrados em postos de combustíveis … Leia mais