Integrantes do governo Lula (PT) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), previsto para setembro, pode levar a novas sanções econômicas e restrições impostas pelos Estados Unidos ao Brasil. A avaliação é de que o governo americano, sob a liderança de Donald Trump, busca ampliar a … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (20) que instituições financeiras no Brasil não podem cumprir ordens de bloqueio determinadas pelo governo dos Estados Unidos. Caso apliquem medidas como as previstas na Lei Magnitsky, os bancos poderão ser punidos internamente. “Se os bancos resolverem aplicar a lei internamente, eles … Leia mais
Empresas de diversas partes do Brasil têm sido condenadas pela Justiça do Trabalho por tentarem influenciar o voto de seus funcionários em favor de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022. As práticas envolviam desde ameaças de demissão até promessas de benefícios, folgas e até distribuição de alimentos, como pernil, em troca de apoio político. … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o direito de pacientes recusarem transfusões de sangue por convicções religiosas. A decisão rejeitou um recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM), que tentava reverter a vitória judicial das Testemunhas de Jeová. O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual, com prazo até as 23h59 desta … Leia mais
A bancada de oposição no Senado anunciou nesta quinta-feira (7) que reuniu as 41 assinaturas necessárias para protocolar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O comunicado foi feito pelo líder do grupo, senador Rogério Marinho (PL-RN). A última adesão veio do senador Laércio Oliveira (PP-SE). Com o … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não pretende acionar a Justiça norte-americana contra as sanções impostas a ele com base na Lei Magnitsky, assinada pelo presidente Donald Trump. Em encontro realizado na quinta-feira (31) no Palácio da Alvorada, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (1°) as sessões do plenário após o recesso de julho. A pauta terá destaque para o primeiro pronunciamento conjunto dos ministros sobre as sanções financeiras aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, que autoriza restrições a indivíduos considerados violadores … Leia mais
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam estratégias de resposta caso o governo do ex-presidente norte-americano Donald Trump, em eventual novo mandato, avance com a aplicação de sanções contra integrantes da Corte com base na Lei Magnitsky — legislação dos Estados Unidos que permite punir indivíduos acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. Segundo … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que réus militares acusados de participação na tentativa de golpe após a derrota de Jair Bolsonaro nas urnas prestem depoimento apenas com roupas civis, proibindo o uso de fardas durante os interrogatórios. De acordo com o juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, que … Leia mais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram-se alvos frequentes de pedidos de impeachment no Senado. Desde o início da atual legislatura, foram protocoladas 26 denúncias, sendo metade delas contra Alexandre de Moraes. O magistrado acumula 13 pedidos de afastamento, o mais recente apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na quarta-feira (23). A maioria, no … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo diante de suspeitas de descumprimento das medidas cautelares que lhe foram impostas. Segundo Moraes, o caso analisado configurou uma “irregularidade isolada” e, por isso, não justificaria a medida mais rigorosa neste momento. “Por … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de uma investigação para apurar movimentações atípicas no mercado de câmbio ocorridas em 9 de julho. A decisão atende a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU). O caso tramitará sob segredo de Justiça. Segundo o colunista … Leia mais
O professor Rubens de Jesus Sampaio, diretor do Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativas (Surte), foi inocentado pela Justiça das acusações de assédio moral no setor de comunicação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (21), dois anos após o início das denúncias … Leia mais
Na operação de busca e apreensão realizada na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, a Polícia Federal utilizou câmeras corporais para registrar toda a ação. De acordo com o jornal Estadão, a medida teve como objetivo assegurar transparência e se resguardar de eventuais acusações de conduta irregular por parte dos investigados. A decisão de filmar a … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (18), em Brasília, que a Receita Federal não pode cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de forma retroativa pelo período em que o decreto presidencial que aumentava as alíquotas esteve suspenso por decisão judicial. A declaração foi feita após a Receita … Leia mais