O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá, no próximo dia 8 de janeiro, em Brasília, um evento em memória dos atos golpistas ocorridos há três anos, quando apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, defendendo a instauração de um golpe militar. A iniciativa, intitulada “Democracia Inabalada: 8 de janeiro … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a negar, nesta quinta-feira (1º/1), a solicitação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a concessão de prisão domiciliar. Os advogados argumentaram que Bolsonaro deveria cumprir a pena em casa após a alta médica do hospital DF Star, onde está internado desde 24 … Leia mais
As prisões domiciliares de oito pessoas condenadas por envolvimento na trama golpista foram mantidas neste sábado (27), após a realização de audiências de custódia no Supremo Tribunal Federal (STF). As sessões foram conduzidas por uma juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes e tiveram caráter de cumprimento de formalidade legal. As audiências ficaram … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (27) a prisão domiciliar de dez pessoas condenadas por envolvimento na trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os alvos da decisão estão sete militares do Exército, uma delegada da Polícia Federal, o presidente do Instituto Voto Legal, … Leia mais
A Câmara dos Deputados decidiu cancelar os passaportes diplomáticos dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A determinação foi tomada na última sexta-feira (19), após a Mesa Diretora declarar a perda dos mandatos de ambos. Com a cassação, os ex-parlamentares deixam de ter direito a uma série de benefícios vinculados ao cargo, como … Leia mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender, na última sexta-feira (19), a lei municipal que determinava a entrega gratuita de sacolas recicláveis ou biodegradáveis aos consumidores no comércio de Salvador. A decisão foi concedida em caráter liminar e terá validade até o julgamento definitivo do caso pela Corte. Com isso, a … Leia mais
O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu manter a suspensão do processo de escolha de um novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A confirmação ocorreu na sexta-feira (19), após a apresentação de um mandado de segurança coletivo pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (18), reconhecer oficialmente a existência do racismo estrutural no Brasil e determinou a elaboração de um plano nacional voltado ao enfrentamento do problema. De acordo com a decisão, o plano deverá ser formulado pelo governo federal no prazo de até 12 meses e incluir metas, fases de implementação … Leia mais
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou que pretende apresentar nesta segunda-feira (15) um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para obter autorização para a realização de uma cirurgia. A solicitação ocorre após exames confirmarem a presença de duas hérnias inguinais, ambas com indicação de intervenção cirúrgica. A … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para a realização de um exame de ultrassonografia no local onde ele está detido. A decisão foi assinada na noite deste sábado (13). Bolsonaro encontra-se preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (12) para manter a anulação da decisão da Câmara dos Deputados que havia preservado o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), já condenada duas vezes à prisão pelo Supremo. Na quinta-feira (11), Moraes determinou a cassação imediata do mandato da parlamentar e … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) a etapa de sustentações orais nos quatro processos que discutem o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com o fim dessa fase, a análise e votação dos ministros ficará para 2026, em uma data que ainda será definida. A Corte entra em recesso a … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Embasa deve diminuir a tarifa de esgoto cobrada em Feira de Santana, reduzindo o percentual de 80% para 40% sobre o valor da água consumida. A determinação atende a uma lei municipal de 2016 e prevê multa caso a concessionária descumpra a medida. A empresa contestou a … Leia mais
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para março o julgamento da ação penal contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles são acusados de exigir propina para liberar emendas parlamentares. A data foi definida após pedido do relator, ministro … Leia mais
A cabeleireira baiana Débora Rodrigues, apelidada de “Débora do Batom” após pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (8) autorização ao ministro Alexandre de Moraes para viajar a Brasília. Ela foi chamada a participar presencialmente de uma audiência na Câmara dos Deputados que … Leia mais