O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, em razão de declarações racistas feitas em 2021. Durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, quando ainda ocupava o Planalto, Bolsonaro comparou o cabelo de um homem negro … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) o início da execução da pena de Débora Rodrigues dos Santos, 39 anos, cabeleireira natural de Irecê (BA). Ela foi condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando pichou a frase … Leia mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão, poderá solicitar a progressão para o regime semiaberto após cumprir cerca de seis anos da pena. O julgamento, que envolveu Bolsonaro e outros sete réus acusados de participar de uma tentativa de golpe de Estado, foi … Leia mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta quinta-feira (11) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão, no processo que investigou a tentativa de golpe de Estado em 2022. Por maioria de 4 votos a 1, os ministros reconheceram a prática de cinco crimes: organização criminosa … Leia mais
Por maioria de 4 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas ultrapassam 20 anos de prisão … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta quinta-feira (11) a maioria de votos favoráveis à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal que investiga a trama golpista. O voto decisivo que formou a maioria foi o da ministra Cármen Lúcia, deixando o placar em 3 a 1 … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (9) que a tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder já está comprovada. Segundo ele, o julgamento em andamento no Supremo busca determinar a participação dos réus na articulação do plano. Ao iniciar seu voto, Moraes destacou que … Leia mais
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (5) a realização de uma sessão extra para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros acusados. A decisão atendeu a pedido do relator da ação penal, Alexandre de Moraes. Inicialmente, já estavam previstas sessões para os dias … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (5) prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os advogados dos réus do chamado Núcleo 2 dos atos golpistas apresentem suas alegações finais. Segundo a acusação da PGR, o grupo teria atuado para sustentar a tentativa de … Leia mais
Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Xique-Xique condenou Diego Santos Silva, Jefferson Ferreira Gomes da Silva, Ranieri Magalhães Bomfim Borges, Adeilton Souza Borges e Fernanda Lima da Silva pelo assassinato do médico Júlio César de Queiroz Teixeira, ocorrido em setembro de 2021. A sessão começou em 26 de agosto … Leia mais
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), fez duras críticas às declarações do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que afirmou que concederia anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso fosse eleito presidente da República e disse não confiar na Justiça. Para Rui, a postura do governador representa um “retrocesso democrático” e … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta terça-feira (2) o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-assessores, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado entre o fim de 2022 e o início de 2023. De acordo com a denúncia, Bolsonaro teria … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (1º) um esquema especial de segurança em Brasília, na véspera do julgamento da trama golpista que teria buscado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no cargo. O reforço inclui aumento do efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que permanecerá de prontidão até 12 de setembro, prazo … Leia mais
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) divulgou nesta terça-feira (26) uma nota pública em defesa de medidas que ampliem a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A manifestação ocorreu após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 2628/2022, que agora segue para análise no Senado. Segundo dados da … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) que a Polícia Penal do Distrito Federal faça vigilância integral na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi adotada após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ocorre dias antes do julgamento do ex-presidente pelas acusações de participação em … Leia mais