O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) analisam um possível cenário de impasse caso uma eventual delação do empresário Vorcaro venha a implicar ministros da própria Corte, como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. A preocupação gira em torno dos desdobramentos institucionais e jurídicos de uma situação em que integrantes do … Leia mais
Documentos apontam que o Banco de Brasília (BRB) adquiriu cerca de R$ 30,4 bilhões em ativos do Banco Master e manteve as aquisições mesmo após identificar indícios de fraudes relacionadas a esses ativos. De acordo com as informações reveladas, relatórios internos teriam indicado inconsistências e possíveis irregularidades em parte das operações analisadas. Ainda assim, as … Leia mais
Projetos de lei voltados ao combate à misoginia têm provocado debates intensos no Congresso Nacional e nas redes sociais. As propostas buscam ampliar mecanismos legais para punir práticas discriminatórias e discursos de ódio direcionados às mulheres, em um contexto de crescente atenção pública sobre questões de gênero no país. No Legislativo, parlamentares divergem quanto ao … Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou um conjunto de novas regras e atualizações que vão orientar as eleições de 2026. As mudanças fazem parte de resoluções publicadas pela Corte para regulamentar o processo eleitoral com base na legislação vigente, prática comum a cada ciclo eleitoral. Entre os principais pontos que mudam ou ganham destaque estão: Uma … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente, no prazo de 24 horas, esclarecimentos sobre uma declaração feita por seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, relacionada ao envio de um vídeo. A medida foi tomada no âmbito de investigações em andamento na Corte. Segundo … Leia mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um acusado de participação em um trote universitário considerado misógino, direcionado a alunas de uma instituição de ensino superior. A decisão integra um conjunto de ações que investigam práticas abusivas em ambientes acadêmicos, especialmente aquelas que envolvem discriminação de gênero. Segundo informações do processo, o … Leia mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar um recurso apresentado pela CPI do Crime Organizado contra uma decisão do também ministro Gilmar Mendes. A controvérsia envolve a quebra de sigilo de uma empresa associada ao ministro Dias Toffoli. A comissão parlamentar buscava reverter uma decisão anterior de Gilmar Mendes que havia … Leia mais
Documentos revelam que Augusto Lima, ex-sócio do Banco Master, realizou um aporte de R$ 75 milhões em um fundo de investimento no intervalo de apenas um dia. A movimentação financeira chama atenção pelo volume e pela rapidez com que foi executada, levantando questionamentos sobre a origem dos recursos e os objetivos da aplicação. De acordo … Leia mais
A ex-noiva do empresário Rodrigo Vorcaro se manifestou publicamente pela primeira vez sobre as investigações que envolvem o nome dele. Em declaração, ela negou ter conhecimento de qualquer esquema irregular e afirmou estar sendo alvo de “linchamento” após o vazamento de informações. Segundo o relato, a exposição de conversas e dados pessoais teria provocado uma … Leia mais
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou mais de 1.000 pedidos de quebra de sigilo, atingindo um total de 649 pessoas e empresas sob investigação. As medidas incluem a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, instrumentos utilizados pela comissão para aprofundar a apuração … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para determinar a realização de uma eleição indireta e com votação secreta para a escolha do novo chefe do Executivo no estado do Rio de Janeiro. A decisão ocorre em meio a impasses sobre a forma de substituição no cargo. Pelo entendimento predominante na Corte, a escolha deve ser … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a prorrogação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) é um ato interno do Congresso Nacional, afastando a possibilidade de intervenção judicial direta nesse tipo de decisão. Com isso, a Corte negou um pedido relacionado à extensão dos trabalhos da CPMI que investiga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar a decisão do ministro André Mendonça que tratava da prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e envolve divergências sobre a competência para estender o funcionamento da comissão. A decisão de Mendonça havia suspendido a … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por um período de 90 dias, após sua recente alta médica. A decisão ocorre no contexto de investigações em andamento e leva em consideração o estado de saúde do ex-chefe do Executivo. Segundo informações ligadas ao processo, a … Leia mais
O volume de processos judiciais relacionados a facções criminosas registrou um crescimento de 160% no Brasil, acendendo um sinal de alerta no sistema de Justiça. O aumento expressivo reflete a intensificação das investigações e operações de combate ao crime organizado em diversas regiões do país. Dados apontam que o avanço dessas ações está ligado a … Leia mais