O avanço das investigações sobre supostas irregularidades envolvendo o Banco Master tem intensificado a tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Polícia Federal (PF). O caso, que tramita sob sigilo, passou a gerar embates institucionais após decisões relacionadas à condução do inquérito e à atuação dos responsáveis pelas apurações. A crise ganhou novos … Leia mais
O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria da investigação no Supremo Tribunal Federal2026, após a em mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-proprietário da instituição financeira, como parte das apurações. Toffoli pediu para se afastar da condução do caso após a reunião entre os ministros do STF, em que decidiram que não havia motivos … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia em 13 de fevereiro o julgamento que discute a aplicação da Lei de Anistia a casos de desaparecimentos ocorridos durante a ditadura militar no Brasil. A Corte irá analisar se crimes relacionados a desaparecimentos forçados podem ser alcançados pela anistia aprovada em 1979. O tema envolve a interpretação da … Leia mais
A Procuradoria da Justiça Militar (PJM) prepara pedidos formais para a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de generais das Forças Armadas que foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As medidas têm como base decisões judiciais já proferidas e normas internas que regem a disciplina e a permanência de militares na ativa ou na … Leia mais
Um resort associado a familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli passou a ser citado em reportagens e denúncias que apontam a existência de atividades de jogos de azar em suas dependências, prática atualmente proibida pela legislação brasileira. A menção ao empreendimento ampliou a repercussão do caso e reacendeu discussões sobre conflitos … Leia mais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugurou nesta segunda-feira (12) as primeiras Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas, em cerimônias realizadas em Salvador e Porto Seguro. A iniciativa pretende concentrar, de forma especializada, o processamento e julgamento de ações relacionadas a conflitos … Leia mais
Três anos após os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, ocorridos em 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou mais de 800 pessoas envolvidas nos atos considerados golpistas. Os julgamentos fazem parte do conjunto de ações penais abertas para apurar responsabilidades individuais pela invasão e depredação do Congresso … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá, no próximo dia 8 de janeiro, em Brasília, um evento em memória dos atos golpistas ocorridos há três anos, quando apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, defendendo a instauração de um golpe militar. A iniciativa, intitulada “Democracia Inabalada: 8 de janeiro … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a negar, nesta quinta-feira (1º/1), a solicitação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a concessão de prisão domiciliar. Os advogados argumentaram que Bolsonaro deveria cumprir a pena em casa após a alta médica do hospital DF Star, onde está internado desde 24 … Leia mais
As prisões domiciliares de oito pessoas condenadas por envolvimento na trama golpista foram mantidas neste sábado (27), após a realização de audiências de custódia no Supremo Tribunal Federal (STF). As sessões foram conduzidas por uma juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes e tiveram caráter de cumprimento de formalidade legal. As audiências ficaram … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (27) a prisão domiciliar de dez pessoas condenadas por envolvimento na trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os alvos da decisão estão sete militares do Exército, uma delegada da Polícia Federal, o presidente do Instituto Voto Legal, … Leia mais
A Câmara dos Deputados decidiu cancelar os passaportes diplomáticos dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A determinação foi tomada na última sexta-feira (19), após a Mesa Diretora declarar a perda dos mandatos de ambos. Com a cassação, os ex-parlamentares deixam de ter direito a uma série de benefícios vinculados ao cargo, como … Leia mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender, na última sexta-feira (19), a lei municipal que determinava a entrega gratuita de sacolas recicláveis ou biodegradáveis aos consumidores no comércio de Salvador. A decisão foi concedida em caráter liminar e terá validade até o julgamento definitivo do caso pela Corte. Com isso, a … Leia mais
O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu manter a suspensão do processo de escolha de um novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A confirmação ocorreu na sexta-feira (19), após a apresentação de um mandado de segurança coletivo pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (18), reconhecer oficialmente a existência do racismo estrutural no Brasil e determinou a elaboração de um plano nacional voltado ao enfrentamento do problema. De acordo com a decisão, o plano deverá ser formulado pelo governo federal no prazo de até 12 meses e incluir metas, fases de implementação … Leia mais