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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.407/2026, que estabelece regras mais rígidas para presos acusados ou condenados por homicídio ou tentativa de homicídio contra agentes de segurança pública no exercício da função ou em razão dela. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (12) e altera dispositivos … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, data que passará a ser celebrada anualmente em 12 de março em todo o país. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e estabelece a homenagem como forma de preservar a memória … Leia mais
A intensificação da estratégia chinesa de reduzir sua dependência de importações agrícolas começa a gerar atenção entre produtores e exportadores brasileiros. Principal destino da soja, carne bovina e outras commodities do agronegócio nacional, a China vem adotando medidas estruturais para fortalecer sua produção interna, diversificar fornecedores e reduzir o consumo de insumos importados em setores … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que modifica as regras para rotulagem e comercialização de chocolates no mercado brasileiro. A medida estabelece critérios mais específicos para o uso da denominação “chocolate” em embalagens e busca ampliar a transparência das informações oferecidas ao consumidor. Pelas novas regras, fabricantes deverão informar de … Leia mais
Seis municípios da Bahia estão em situação de epidemia de dengue, segundo balanço divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. O levantamento considera a taxa de incidência da doença por 100 mil habitantes e o avanço no número de notificações nas primeiras semanas de monitoramento epidemiológico de 2026. De acordo com a secretaria, … Leia mais
O empresário Luciano Hang voltou a movimentar o debate político nas redes sociais após publicar um vídeo em que aparece lavando louça enquanto defende a Ypê e acusa autoridades de promoverem uma suposta perseguição política contra a empresa. No vídeo, compartilhado em seus perfis oficiais, Hang critica medidas regulatórias envolvendo a fabricante e afirma que … Leia mais
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais confirmou a primeira morte por hantavírus registrada no Brasil em 2026. O caso ocorreu no município de Carmo do Paranaíba, na região do Alto Paranaíba, e envolveu um homem de 46 anos que teve histórico de contato com roedores silvestres em área de lavoura. Segundo as … Leia mais
O Dia Nacional dos Garis e Margaridas, celebrado em 16 de maio, tem servido como marco para ampliar a mobilização nacional em defesa da regulamentação da profissão e da ampliação de direitos trabalhistas para profissionais da limpeza urbana. Na Bahia, o SindilimpBA intensificou a pressão sobre o Senado Federal pela votação do Projeto de Lei … Leia mais
Eleitoras e eleitores de todo o país já podem se cadastrar para atuar como mesários voluntários nas eleições gerais de 2026. A mobilização faz parte de uma campanha nacional da Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais para ampliar e renovar o banco de colaboradores que trabalharão nas seções eleitorais durante o pleito de … Leia mais
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou em entrevista divulgada nos últimos dias que as forças norte-americanas poderiam atingir “todos os alvos restantes” no Irã em cerca de duas semanas. Segundo Trump, aproximadamente 70% dos objetivos militares definidos por Washington já teriam sido alcançados, restando apenas os chamados “toques finais” na operação. Apesar da … Leia mais
A circulação de conteúdos falsos e distorcidos sobre o Projeto de Lei conhecido como “PL da Misoginia” aumentou nas redes sociais nas últimas semanas, segundo levantamento divulgado por pesquisadores especializados em monitoramento digital e desinformação política. O estudo identificou crescimento no compartilhamento de publicações com interpretações incorretas sobre o alcance da proposta, incluindo alegações de … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão temporária da aplicação da chamada Lei da Dosimetria em todo o país até que o plenário do Supremo Tribunal Federal analise definitivamente a constitucionalidade da norma. A decisão foi tomada no âmbito de ações apresentadas à Corte que questionam pontos da nova legislação, especialmente os dispositivos que … Leia mais
Um levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apontou aumento da desigualdade salarial entre mulheres, pessoas negras e trabalhadores brancos na Bahia. Os dados, extraídos de pesquisas sobre rendimento e mercado de trabalho, mostram que diferenças de remuneração seguem presentes e, em alguns segmentos, registraram ampliação nos últimos anos. De acordo com o … Leia mais
A Ypê conseguiu suspender temporariamente os efeitos de uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) após apresentar recurso administrativo contra medidas que envolviam a comercialização de parte de seus produtos. A decisão favorável à empresa foi tomada no âmbito do processo administrativo e mantém, por ora, a validade das autorizações de fabricação e … Leia mais
Uma emenda legislativa associada a interesses do Banco Master passou a gerar preocupação entre integrantes do mercado financeiro, órgãos de fiscalização e parlamentares após levantar dúvidas sobre possíveis impactos no Fundo Garantidor de Créditos (FGC), responsável por proteger depositantes e investidores em caso de quebra de instituições financeiras. O texto, incluído durante a tramitação de … Leia mais